Cumprimento de sentença 0801483-80.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2022

Valor da Causa

R$ 6.591,44

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

CLEONICE RIBEIRO COSTA

CPF

Autor

UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS

Terceiro

AAPPS UNIVERSO

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANOVICK DA COSTA REGO

OAB/MA 15811·CPF·Representa: Autor

JESSICA LACERDA MACIEL

OAB/MA 15801·CPF·Representa: Autor

PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS

CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLEONICE RIBEIRO COSTA

CPF

Autor

UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS

Terceiro

AAPPS UNIVERSO

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:33

Juntada de Certidão

14/04/2026, 07:33

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:17

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:22

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:23

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:44

Juntada de Certidão

25/11/2025, 07:44

Todas as movimentações(133)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:33

Juntada de Certidão

14/04/2026, 07:33

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 14:53

Petição

•03/11/2025, 14:45

10/04/2026, 14:17

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:22

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:23

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:44

Juntada de Certidão

25/11/2025, 07:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

25/11/2025, 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 07:43

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:45

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:20

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:20

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:20

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:16

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:16

Recebidos os autos

22/10/2025, 15:16

Juntada de petição

22/10/2025, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2025, 19:36

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 02:56

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 02:56

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 12/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 12/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 12/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 19:41

Juntada de ato ordinatório

23/05/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

04/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 11/04/2025.

04/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

01/05/2025, 00:38

Publicado Intimação em 11/04/2025.

01/05/2025, 00:38

Juntada de petição

30/04/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

29/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 11/04/2025.

29/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

21/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 11/04/2025.

21/04/2025, 00:26

Juntada de apelação

11/04/2025, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 10:39

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 09:43

Juntada de Certidão

17/01/2025, 09:28

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:17

Juntada de petição

24/09/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:51

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:46

Juntada de Certidão

10/09/2024, 14:42

Juntada de réplica à contestação

17/07/2024, 15:42

Juntada de contestação

08/07/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:56

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:03

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:54

Juntada de petição

25/04/2024, 12:24

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:23

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 20:44

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:48

Juntada de Certidão

05/04/2024, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 10:41

Juntada de Certidão

26/07/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:23

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:29

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:28

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:30

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 10:23

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 10:23

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 10:23

Juntada de petição

14/02/2023, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 14:17

Juntada de réplica à contestação

23/01/2023, 14:57

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:28

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:27

Juntada de petição

16/01/2023, 15:34

Juntada de contestação

05/12/2022, 09:53

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:11

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 23:22

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A, JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A DEMANDADO(S): AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801483-80.2022.8.10.0107 DEMANDANTE(S): CLEONICE RIBEIRO COSTA Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para carrear aos autos, seus documentos de identificação e comprovante de endereço em seu nome, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 319, II c/c art. 320 e 321, todos do CPC. Ultrapassado o prazo, devidamente certificado, com ou sem o respectivo saneamento dos vícios, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ESTE DESPACHO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 3 de outubro de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A, JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A DEMANDADO(S): AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801483-80.2022.8.10.0107 DEMANDANTE(S): CLEONICE RIBEIRO COSTA Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para carrear aos autos, seus documentos de identificação e comprovante de endereço em seu nome, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 319, II c/c art. 320 e 321, todos do CPC. Ultrapassado o prazo, devidamente certificado, com ou sem o respectivo saneamento dos vícios, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ESTE DESPACHO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 3 de outubro de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 13:27

Juntada de petição

03/10/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 11:27

Conclusos para decisão

02/10/2022, 09:44

Distribuído por sorteio

02/10/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:16

Decisão

•24/09/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 19:38

Sentença

•08/04/2025, 15:19

Despacho

•16/09/2024, 14:51

Despacho

•21/06/2024, 10:56

Despacho

•19/04/2024, 20:44

Despacho

•26/07/2023, 10:23

Despacho

•07/02/2023, 14:17

Despacho

•03/10/2022, 11:27