Procedimento Comum Cível 0050378-16.2014.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0050378-16.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 13:43

Determinado o arquivamento

13/07/2023, 13:10

Conclusos para despacho

01/02/2023, 07:49

Decorrido prazo de SILVANA TANUS MACIEL PESTANA em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:37

Decorrido prazo de SILVANA TANUS MACIEL PESTANA em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:37

Juntada de petição

13/10/2022, 17:35

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050378-16.2014.8.10.0001. AUTOR: SILVANA TANUS MACIEL PESTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO FLORIANO DE CARVALHO FILHO - MA8633-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação -

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 13:40

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:55

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:29

Juntada de Certidão

21/07/2022, 23:15

Juntada de Certidão

21/07/2022, 23:15

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:55

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SILVANA TANUS MACIEL PESTANA em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de SILVANA TANUS MACIEL PESTANA em 23/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(17)