Procedimento Comum Cível 0802414-45.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

JOSE MIGUEL DOS SANTOS BARROS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

MAURO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 19177·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:28

Arquivado Definitivamente

22/12/2022, 15:45

Juntada de Certidão

14/12/2022, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 10:48

Juntada de Certidão

14/12/2022, 10:48

Juntada de petição

14/12/2022, 09:04

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

12/12/2022, 15:43

Juntada de petição

02/12/2022, 11:25

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:33

Juntada de Certidão

30/11/2022, 11:33

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 31/10/2022 23:59.

04/11/2022, 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 18:34

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:28

Arquivado Definitivamente

22/12/2022, 15:45

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•12/12/2022, 15:43

Decisão

•19/10/2022, 16:56

14/12/2022, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 10:48

Juntada de Certidão

14/12/2022, 10:48

Juntada de petição

14/12/2022, 09:04

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

12/12/2022, 15:43

Juntada de petição

02/12/2022, 11:25

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:33

Juntada de Certidão

30/11/2022, 11:33

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 31/10/2022 23:59.

04/11/2022, 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 18:34

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:46

Juntada de petição

20/10/2022, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 17:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/10/2022, 16:56

Juntada de petição

30/08/2022, 11:37

Conclusos para decisão

19/07/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:42

Conclusos para decisão

16/05/2022, 14:38

Juntada de petição

16/05/2022, 09:54

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 07:20

Juntada de Certidão

21/03/2022, 07:19

Transitado em Julgado em 17/03/2022

21/03/2022, 07:17

Juntada de petição

18/03/2022, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:38

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA OAB- MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL OAB- INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802414-45.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE MIGUEL DOS SANTOS BARROS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, julgo PROC

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA OAB- MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL OAB- INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802414-45.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE MIGUEL DOS SANTOS BARROS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, julgo PROC

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 17:37

Julgado procedente o pedido

27/01/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

15/02/2021, 15:21

Juntada de Certidão

15/02/2021, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:52

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:22

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:22

Juntada de petição

12/12/2020, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2020, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 19:32

Conclusos para despacho

28/11/2020, 14:55

Juntada de Certidão

23/11/2020, 11:52

Juntada de Petição

21/10/2020, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020, 09:11

Outras Decisões

13/10/2020, 15:40

Conclusos para despacho

10/10/2020, 21:00

Outras Decisões

29/09/2020, 17:08

Conclusos para despacho

14/09/2020, 18:52

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 17:11

Despacho

•08/07/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 07:19

Petição

•18/03/2022, 16:07

Sentença

•27/01/2022, 09:21

Despacho

•01/12/2020, 19:32

Decisão

•13/10/2020, 15:40

Decisão

•29/09/2020, 17:08