Procedimento Comum Cível 0801869-06.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 33.550,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:04

Conclusos para decisão

17/05/2023, 19:10

Juntada de Certidão

17/05/2023, 19:07

Juntada de contrarrazões

17/05/2023, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 18:29

Juntada de Certidão

21/04/2023, 18:27

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:26

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:26

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:09

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:04

Conclusos para decisão

17/05/2023, 19:10

Juntada de Certidão

17/05/2023, 19:07

Juntada de contrarrazões

17/05/2023, 10:55

Documentos

Despacho

•05/06/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•21/04/2023, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 18:29

Juntada de Certidão

21/04/2023, 18:27

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:26

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:26

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:09

Juntada de apelação

31/03/2023, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 10:06

Julgado improcedente o pedido

16/03/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 10:35

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:34

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 13:27

Juntada de petição

05/01/2023, 17:36

Juntada de petição

20/12/2022, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 20:47

Conclusos para decisão

16/11/2022, 07:19

Juntada de Certidão

16/11/2022, 07:19

Juntada de réplica à contestação

31/10/2022, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

07/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0801869-06.2020.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 4 de outubro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 2ª Vara

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 13:52

Juntada de Certidão

04/10/2022, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2022, 13:49

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 16/05/2022 23:59.

22/09/2022, 13:48

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2022, 13:47

Juntada de Certidão

11/07/2022, 10:59

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2022, 19:59

Não Concedida a Medida Liminar

28/10/2021, 10:05

Conclusos para decisão

25/10/2021, 11:06

Juntada de Certidão

25/10/2021, 11:05

Juntada de petição

03/03/2021, 15:33

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:49

Publicado Intimação em 05/02/2021.

05/02/2021, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2020, 08:21

Conclusos para decisão

20/11/2020, 14:53

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•21/04/2023, 18:27

Sentença

•16/03/2023, 11:21

Despacho

•08/12/2022, 20:47

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 13:52

Documento Diverso

•28/09/2022, 16:29

Documento Diverso

•28/09/2022, 16:29

Decisão

•28/10/2021, 10:05

Despacho

•25/12/2020, 08:21