Procedimento Comum Cível 0801836-16.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 35.838,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 30/04/2024

03/05/2024, 10:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:17

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 12:50

Homologada renúncia pelo autor

03/04/2024, 17:18

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:26

Juntada de Certidão

22/01/2024, 10:25

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:39

Juntada de petição

07/11/2023, 09:42

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:20

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 30/04/2024

03/05/2024, 10:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 17:18

Despacho

•23/10/2023, 08:49

09/04/2024, 01:17

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 12:50

Homologada renúncia pelo autor

03/04/2024, 17:18

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:26

Juntada de Certidão

22/01/2024, 10:25

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:39

Juntada de petição

07/11/2023, 09:42

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 08:49

Conclusos para decisão

23/10/2023, 08:11

Juntada de Certidão

23/10/2023, 08:11

Juntada de despacho

23/10/2023, 07:49

Recebidos os autos

23/10/2023, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:21

Conclusos para decisão

20/06/2023, 18:12

Juntada de Certidão

20/06/2023, 18:11

Juntada de contrarrazões

15/06/2023, 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 17:51

Juntada de Certidão

23/05/2023, 17:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:18

Juntada de apelação

11/05/2023, 14:38

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 21:31

Homologada renúncia pelo autor

24/04/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

23/04/2023, 20:10

Juntada de Certidão

23/04/2023, 20:09

Juntada de petição

09/02/2023, 10:02

Juntada de petição

09/02/2023, 10:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 03:14

Juntada de petição

25/01/2023, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 19:58

Conclusos para decisão

10/01/2023, 16:32

Juntada de Certidão

10/01/2023, 16:32

Juntada de réplica à contestação

28/10/2022, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

07/10/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

07/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0801836-16.2020.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 4 de outubro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 2ª Vara

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0801836-16.2020.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 4 de outubro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 2ª Vara

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 14:21

Juntada de Certidão

04/10/2022, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 14:00

Juntada de Certidão

04/10/2022, 13:58

Juntada de Certidão

21/09/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 13:47

Desentranhado o documento

21/09/2022, 13:47

Juntada de termo de juntada

28/06/2022, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:02

Conclusos para despacho

24/02/2022, 02:58

Juntada de Certidão

24/02/2022, 02:57

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2020, 08:20

Conclusos para decisão

18/11/2020, 16:41

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 16:41

Decisão

•26/09/2023, 13:27

Decisão

•26/09/2023, 10:35

Despacho

•11/07/2023, 10:25

Despacho

•03/07/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:49

Sentença

•24/04/2023, 15:17

Despacho

•18/01/2023, 19:58

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 13:58

Documento Diverso

•29/09/2022, 16:14

Todos os documentos(17)

Sentença

•03/04/2024, 17:18

Despacho

•23/10/2023, 08:49

Decisão

•26/09/2023, 13:27

Decisão

•26/09/2023, 10:35

Despacho

•11/07/2023, 10:25

Despacho

•03/07/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:49

Sentença

•24/04/2023, 15:17

Despacho

•18/01/2023, 19:58

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 13:58

Documento Diverso

•29/09/2022, 16:14

Despacho

•08/03/2022, 16:02

Despacho

•25/12/2020, 08:20