Procedimento Comum Cível 0000994-82.2016.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 23.177,78

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

ELDADE FONTELES ARAUJO E SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ANAPURUS

Terceiro

MUNICIPIO DE ANAPURUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRINEU VERAS GALVAO FILHO

OAB/MA 6707·CPF·Representa: Autor

MARIA FRANCISCA MIRANDA SILVA

OAB/MA 24047·CPF·Representa: Réu

IANNA PESSOA LIMA

OAB/MA 15728·CPF·Representa: Réu

CARLA MONIQUE BARROS SOUSA

OAB/MA 21808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 15:06

Juntada de Certidão

04/07/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 12:18

Recebidos os autos

04/07/2025, 12:18

Juntada de despacho

04/07/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/02/2025, 10:58

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:58

Juntada de contrarrazões

23/01/2025, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 16:10

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:18

08/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 15:06

Juntada de Certidão

04/07/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 12:18

Recebidos os autos

04/07/2025, 12:18

Juntada de despacho

04/07/2025, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/02/2025, 10:58

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:58

Juntada de contrarrazões

23/01/2025, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 16:10

Juntada de apelação

05/08/2024, 11:04

Julgado improcedente o pedido

03/05/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 10:29

Juntada de Certidão

11/04/2024, 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 09:00, 1ª Vara de Brejo.

11/04/2024, 09:39

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:17

Juntada de petição

08/02/2024, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 09:00, 1ª Vara de Brejo.

07/02/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 19:49

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 11:30, 1ª Vara de Brejo.

24/10/2023, 08:47

Juntada de petição

04/10/2023, 10:44

Outras Decisões

03/10/2023, 16:02

Conclusos para decisão

26/09/2023, 16:55

Juntada de petição

08/09/2023, 12:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 11:30, 1ª Vara de Brejo.

06/09/2023, 17:05

Juntada de Certidão

06/09/2023, 17:04

Juntada de petição

05/09/2023, 11:44

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 11:00, 1ª Vara de Brejo.

05/09/2023, 11:18

Juntada de petição

05/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:56

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MIRANDA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:56

Decorrido prazo de IANNA PESSOA LIMA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:41

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:41

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 11:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 11:00, 1ª Vara de Brejo.

09/06/2023, 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2023, 15:16

Conclusos para despacho

23/11/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 13:37

Juntada de réplica à contestação

20/10/2022, 17:35

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ELDADE FONTELES ARAUJO E SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRINEU VERAS GALVAO FILHO - MA6707-A Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA FRANCISCA MIRANDA SILVA - MA24047 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRINEU VERAS GALVAO FILHO - MA6707-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 04 de Outubro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Intimação - Processo nº 0000994-82.2016.8.10.0076 - [1/3 de férias] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 04 de Outubro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 11:54

Juntada de petição

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 00:16

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2021, 10:18

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/02/2021, 20:57

Recebidos os autos

11/02/2021, 20:57

Acórdão (expediente)

•13/05/2025, 12:19

Acórdão

•13/05/2025, 11:19

Despacho

•12/02/2025, 07:50

Sentença

•03/05/2024, 16:35

Despacho

•31/01/2024, 19:49

Decisão

•03/10/2023, 16:02

Decisão

•26/05/2023, 15:16

Despacho

•22/11/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 09:36