Execução de Título Extrajudicial 0059622-66.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.661,16

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO FRANCISCO RABELO JUNIOR

CPF

Autor

JORDANIA

Terceiro

JORDANIA SANTOS FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Autor

PETALA SOPHIA PINHEIRO ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:19

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de apelação

03/02/2026, 16:45

Decorrido prazo de JORDANIA SANTOS FEITOSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 08:39

Embargos de declaração não acolhidos

09/12/2025, 14:52

Conclusos para decisão

03/12/2025, 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 00:17

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2025, 21:15

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:19

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de apelação

03/02/2026, 16:45

Decorrido prazo de JORDANIA SANTOS FEITOSA em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 14:19

Decisão

•09/12/2025, 14:52

18/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 08:39

Embargos de declaração não acolhidos

09/12/2025, 14:52

Conclusos para decisão

03/12/2025, 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 00:17

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2025, 21:15

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:11

Juntada de Certidão

01/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:07

Juntada de termo

13/10/2025, 10:24

Juntada de termo

03/10/2025, 10:47

Juntada de Certidão

20/08/2025, 14:58

Juntada de termo

15/08/2025, 11:12

Juntada de petição

12/08/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:11

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:56

Juntada de Certidão

15/05/2025, 16:55

Juntada de petição

08/05/2025, 15:12

Juntada de termo

22/04/2025, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 16:55

Conclusos para decisão

04/04/2025, 23:40

Juntada de petição

14/03/2025, 09:17

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 09:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

31/01/2025, 10:32

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:42

Juntada de Certidão

24/01/2025, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:48

Juntada de petição

20/01/2025, 14:04

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 08:49

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:10

Juntada de petição

29/11/2024, 09:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:49

Juntada de termo

07/11/2024, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2024, 16:35

Conclusos para despacho

06/09/2024, 15:20

Juntada de Certidão

06/09/2024, 14:04

Decorrido prazo de PETALA SOPHIA PINHEIRO ROCHA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:59

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:34

Conclusos para despacho

25/04/2024, 12:11

Juntada de petição

08/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:19

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 17:25

Juntada de Certidão

21/03/2024, 10:12

Juntada de termo

26/02/2024, 11:46

Juntada de termo

23/02/2024, 14:48

Juntada de petição

09/02/2024, 21:07

Juntada de petição

01/02/2024, 10:38

Juntada de Certidão

31/01/2024, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 20:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2024, 16:37

Conclusos para decisão

24/11/2023, 08:14

Juntada de petição

13/11/2023, 11:00

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 16:49

Juntada de Certidão

27/10/2023, 15:57

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023, 15:53

Desentranhado o documento

27/10/2023, 15:53

Juntada de termo

20/10/2023, 19:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:50

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2023, 16:56

Conclusos para despacho

26/10/2022, 14:23

Juntada de petição

17/10/2022, 17:20

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: RAIMUNDO FRANCISCO RABELO JUNIOR Requerido(a): JORDANIA SANTOS FEITOSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. SHIRLAINE INGRID ROXO Servidora 11º Vara Cível Mat. 148148 Intimação - Processo nº 0059622-66.2014.8.10.0001

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 14:32

Juntada de Certidão

12/09/2022, 15:02

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:35

Juntada de Certidão

18/08/2022, 00:21

Juntada de Certidão

18/08/2022, 00:21

Juntada de volume

17/08/2022, 21:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/07/2022, 16:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/07/2022, 16:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/07/2022, 14:00

Sentença

•18/11/2025, 21:15

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:07

Despacho

•31/07/2025, 10:40

Despacho

•15/04/2025, 16:55

Decisão

•31/01/2025, 10:32

Despacho

•11/12/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:49

Decisão

•29/10/2024, 16:35

Despacho

•11/06/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:12

Decisão

•23/01/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:57

Decisão

•18/09/2023, 16:56

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/03/2026, 14:19

Decisão

•09/12/2025, 14:52

Sentença

•18/11/2025, 21:15

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:07

Despacho

•31/07/2025, 10:40

Despacho

•15/04/2025, 16:55

Decisão

•31/01/2025, 10:32

Despacho

•11/12/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:49

Decisão

•29/10/2024, 16:35

Despacho

•11/06/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:12

Decisão

•23/01/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:57

Decisão

•18/09/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:02