Embargos à Execução 0035269-25.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0035269-25.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:29

Decorrido prazo de JOSE HELIO MARTINS SANTOS FILHO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:04

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2023, 10:51

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:41

Decorrido prazo de JOSE HELIO MARTINS SANTOS FILHO em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:41

Decorrido prazo de JOSE HELIO MARTINS SANTOS FILHO em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:41

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035269-25.2015.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: LEONARDO MARQUES MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: JOSE HELIO MARTINS SANTOS FILHO - MA11763 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

05/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•06/06/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 10:41

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HELIO MARTINS SANTOS FILHO em 10/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

Publicado Intimação em 19/07/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HELIO MARTINS SANTOS FILHO em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE HELIO MARTINS SANTOS FILHO em 23/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Todas as movimentações(23)