Cumprimento de sentença 0020267-20.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2012

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JACQUES LUIS SILVA DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ALM----

Representa: Autor

PAULO ROBERTO ALMEIDA

OAB/MA 6395·CPF·Representa: Autor

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MA 14326·CPF·Representa: Autor

IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS

OAB/MA 22704·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JACQUES LUIS SILVA DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:10

Juntada de Certidão

08/01/2026, 12:04

Decorrido prazo de JACQUES LUIS SILVA DA COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2025, 06:25

Juntada de ato ordinatório

19/11/2025, 07:19

Realizado Cálculo de Liquidação

18/11/2025, 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/11/2025, 09:17

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:33

Juntada de Certidão

03/06/2025, 10:20

Juntada de Certidão

14/03/2025, 11:34

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:10

Juntada de Certidão

08/01/2026, 12:04

Decorrido prazo de JACQUES LUIS SILVA DA COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 07:19

Despacho

•13/12/2024, 09:05

25/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2025, 06:25

Juntada de ato ordinatório

19/11/2025, 07:19

Realizado Cálculo de Liquidação

18/11/2025, 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/11/2025, 09:17

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:33

Juntada de Certidão

03/06/2025, 10:20

Juntada de Certidão

14/03/2025, 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:05

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:39

Juntada de petição

13/07/2024, 23:17

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:17

Juntada de petição

26/03/2024, 15:33

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:21

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:23

Decorrido prazo de JACQUES LUIS SILVA DA COSTA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 08:03

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 11:40

Desentranhado o documento

13/11/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:26

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 06:02

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:13

Conclusos para despacho

10/05/2023, 14:05

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:14

Juntada de petição

27/04/2023, 16:32

Juntada de Ofício

10/04/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 20/03/2023

23/03/2023, 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 11:12

Juntada de Certidão

31/01/2023, 11:11

Juntada de termo

31/01/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:06

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:49

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020267-20.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: JACQUES LUIS SILVA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2022, 13:52

Juntada de Certidão

16/08/2022, 13:59

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:39

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:44

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:44

Juntada de volume

02/07/2022, 06:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 04:14

Despacho

•13/06/2024, 11:17

Despacho

•29/09/2023, 12:23

Despacho

•19/12/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:59