Homologação da Transação Extrajudicial 0856294-17.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Centro de Conciliação e Mediação em Família de São Luís

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR SANTOS FILHO

CPF

Autor

BABA

ALCUNHA

JULCILEA BATISTA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RODRIGUES AMORIM DO CARMO

OAB/MA 11868·CPF·Representa: Autor

MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES

OAB/MA 20791·CPF·Representa: Autor

MARIANGELA DOURADO COSTA

OAB/MA 9327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 12:44

Publicado Sentença (expediente) em 03/04/2023.

16/04/2023, 12:44

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 15:51

Juntada de petição

16/12/2022, 18:17

Juntada de contestação

13/12/2022, 10:44

Juntada de petição

07/12/2022, 20:38

Juntada de petição

07/12/2022, 01:55

Homologada a Transação

23/10/2022, 16:03

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

13/10/2022, 17:52

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 17:52

Conciliação frutífera

13/10/2022, 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2022 08:30, Centro de conciliação e Mediação em Família de São Luís.

13/10/2022, 17:51

Publicado Notificação em 06/10/2022.

07/10/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 01:23

Todas as movimentações(21)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 12:44

Publicado Sentença (expediente) em 03/04/2023.

16/04/2023, 12:44

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 15:51

Juntada de petição

16/12/2022, 18:17

Documentos

Sentença (expediente)

•30/03/2023, 15:51

Documento Diverso

•07/12/2022, 20:38

Juntada de contestação

13/12/2022, 10:44

Juntada de petição

07/12/2022, 20:38

Juntada de petição

07/12/2022, 01:55

Homologada a Transação

23/10/2022, 16:03

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

13/10/2022, 17:52

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 17:52

Conciliação frutífera

13/10/2022, 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2022 08:30, Centro de conciliação e Mediação em Família de São Luís.

13/10/2022, 17:51

Publicado Notificação em 06/10/2022.

07/10/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE FAMÍLIA Fone: (98) 3194-6666 email: [email protected],br CARTA CONVITE SÃO LUÍS,04/10/2022 A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) Assunto: Convite para audiência de conciliação Senhor(a) JOSE RIBAMAR SANTOS FILHO Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE FAMÍLIA convida Vossa Senhoria para participar de audiência de conciliação, referente ao processo adiante descrito, a ser realizada na data de 07/10/2022 08:30, na sede deste Centro de Conciliação, localizado no(a) Av. Prof. Carlos Cunha, s/nº, Calhau. Fórum Des. Sarney Costa, 4º andar. São Luís-MA, CEP: 65.066-310. Ressaltamos que, caso uma das partes não resida no local de realização da audiência, as tratativas podem ocorrer por outros meios, tais quais: videoconferência, telefone ou e-mail, mediante contato prévio com os interessados. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. Processo nº: 0856294-17.2022.8.10.0001 RECLAMANTE: JOSE RIBAMAR SANTOS FILHO RECLAMADO: JULCILEA BATISTA ALMEIDA OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DO ORIGINAL E DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DA CERTIDÃO DE CASAMENTO (EM CASO DE DIVÓRCIO), DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, DADOS DA CONTA BANCÁRIA, CONTRACHEQUE (EM CASO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA), DOCUMENTOS DOS BENS (EM CASO DE PARTILHA DE BENS) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS.

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE FAMÍLIA Telefone: (98) 3194-6666 email:[email protected] CARTA CONVITE SÃO LUÍS,04/10/2022 A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) Assunto: Convite para audiência de conciliação Senhor(a),JULCILEA BATISTA ALMEIDA Considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, o CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE FAMÍLIA convida Vossa Senhoria para participar de audiência de conciliação, referente ao processo adiante descrito, a ser realizada na data de 07/10/2022 08:30, na sede deste Centro de Conciliação, localizado no(a) Av. Prof. Carlos Cunha, s/nº, Calhau. Fórum Des. Sarney Costa, 4º andar. São Luís-MA, CEP: 65.066-310. Ressaltamos que, caso uma das partes não resida no local de realização da audiência, as tratativas podem ocorrer por outros meios, tais quais: videoconferência, telefone ou e-mail, mediante contato prévio com os interessados. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. Processo nº: 0856294-17.2022.8.10.0001 RECLAMANTE: JOSE RIBAMAR SANTOS FILHO RECLAMADO: JULCILEA BATISTA ALMEIDA OBSERVAÇÃO: NA DATA DA AUDIÊNCIA AS PARTES DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DO ORIGINAL E DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (CPF, RG, CARTEIRA DE MOTORISTA), DOS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA, DA CERTIDÃO DE CASAMENTO (EM CASO DE DIVÓRCIO), DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, DADOS DA CONTA BANCÁRIA, CONTRACHEQUE (EM CASO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA), DOCUMENTOS DOS BENS (EM CASO DE PARTILHA DE BENS) E DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS FATOS ALEGADOS.

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2022 08:30, Centro de conciliação e Mediação em Família de São Luís.

30/09/2022, 09:55

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 09:55

Sentença

•23/10/2022, 16:03