Cumprimento de sentença 0019168-59.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2005

Valor da Causa

R$ 2.112,90

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

LUCIDALVA SOARES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:53

Juntada de Certidão

05/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:44

Outras Decisões

09/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:36

Juntada de petição

08/09/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 08:27

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 16:28

Juntada de Certidão

13/08/2025, 13:34

Juntada de petição

05/06/2025, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 11:20

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:18

Juntada de Edital

02/06/2025, 17:03

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:53

Juntada de Certidão

05/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:44

Outras Decisões

09/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:36

Documentos

Petição

•05/12/2025, 10:44

Decisão

•09/10/2025, 16:24

Juntada de petição

08/09/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 08:27

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 16:28

Juntada de Certidão

13/08/2025, 13:34

Juntada de petição

05/06/2025, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 11:20

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:18

Juntada de Edital

02/06/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025, 00:09

Publicado Intimação em 29/04/2025.

02/05/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 09:00

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:32

Juntada de petição

02/04/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 12:54

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2025, 08:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/03/2025, 08:46

Juntada de despacho

15/03/2025, 10:58

Recebidos os autos

15/03/2025, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2023, 11:47

Juntada de ato ordinatório

17/04/2023, 11:46

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:55

Juntada de contrarrazões

12/04/2023, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 09:24

Juntada de Certidão

15/03/2023, 07:30

Juntada de apelação

15/03/2023, 07:07

Juntada de termo

07/03/2023, 19:14

Juntada de petição

27/02/2023, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 09:36

Julgado procedente o pedido

27/01/2023, 11:07

Conclusos para decisão

22/11/2022, 09:56

Juntada de Certidão

22/11/2022, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 23:32

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:58

Juntada de petição

09/10/2022, 18:08

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019168-59.2005.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: LUCIDALVA SOARES RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta Precatória (ID nº 77476449), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 3 de outubro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019168-59.2005.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: LUCIDALVA SOARES RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta Precatória (ID nº 77476449), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 3 de outubro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 15:11

Juntada de Certidão

03/10/2022, 21:31

Juntada de Certidão

03/10/2022, 09:40

Expedição de informações pessoalmente.

05/09/2022, 08:39

Juntada de Ofício

02/09/2022, 17:02

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:26

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:55

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:52

Expedição de informações pessoalmente.

01/04/2022, 20:40

Juntada de Ofício

30/03/2022, 22:02

Juntada de Certidão

03/02/2022, 14:31

Expedição de Carta precatória.

13/08/2021, 09:35

Juntada de petição

12/08/2021, 11:01

Juntada de Carta precatória

04/08/2021, 11:57

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 12:32

Conclusos para despacho

21/07/2021, 11:48

Juntada de Certidão

21/07/2021, 09:22

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 09:32

Expedição de informações pessoalmente.

09/04/2021, 14:53

Juntada de Ofício

08/04/2021, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 21:33

Conclusos para despacho

09/03/2021, 14:48

Juntada de petição

08/03/2021, 12:24

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 11:17

Conclusos para despacho

22/02/2021, 13:14

Juntada de Certidão

02/02/2021, 19:19

Decorrido prazo de JUIZO DA COMARCA DE BARREIRINHAS - MA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 06:16

Expedição de informações pessoalmente.

19/10/2020, 14:58

Juntada de Ofício

13/10/2020, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 21:13

Conclusos para despacho

30/09/2020, 09:24

Juntada de Certidão

29/09/2020, 14:14

Decorrido prazo de JUIZO DA COMARCA DE BARREIRINHAS - MA em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:11

Expedição de informações pessoalmente.

01/06/2020, 16:41

Juntada de Ofício

22/05/2020, 10:07

Juntada de Ato ordinatório

01/04/2020, 23:54

Juntada de petição

30/01/2020, 15:16

Decorrido prazo de LUCIDALVA SOARES RIBEIRO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 11:30

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2020, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 15:52

Juntada de Certidão

14/01/2020, 15:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/01/2020, 15:41

Recebidos os autos

14/01/2020, 15:41

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:28

Despacho

•14/04/2025, 09:00

Custas

•02/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 08:48

Acórdão

•20/12/2024, 09:28

Despacho

•18/04/2023, 23:07

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 07:30

Sentença

•27/01/2023, 11:07

Despacho

•20/10/2022, 23:32

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 21:31

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 14:31

Todos os documentos(21)

Petição

•05/12/2025, 10:44

Decisão

•09/10/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:28

Despacho

•14/04/2025, 09:00

Custas

•02/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 08:48

Acórdão

•20/12/2024, 09:28

Despacho

•18/04/2023, 23:07

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 07:30

Sentença

•27/01/2023, 11:07

Despacho

•20/10/2022, 23:32

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 21:31

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 14:31

Despacho

•26/07/2021, 12:32

Despacho

•15/03/2021, 21:33

Despacho

•23/02/2021, 11:17

Despacho

•30/09/2020, 21:13

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 23:54

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 15:51