Procedimento Comum Cível 0800894-48.2022.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 21.816,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

JONAS VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO

OAB/PB 9986·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2024, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 08:42

Juntada de diligência

25/09/2024, 08:42

Juntada de diligência

25/09/2024, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:23

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:24

Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 09:36

Julgado improcedente o pedido

10/07/2024, 22:41

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2024, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 08:42

Juntada de diligência

25/09/2024, 08:42

Juntada de diligência

25/09/2024, 08:42

Documentos

Sentença (expediente)

•11/07/2024, 09:36

Sentença

•10/07/2024, 22:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:23

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:24

Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 09:36

Julgado improcedente o pedido

10/07/2024, 22:41

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 16:33

Juntada de Certidão

03/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:55

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2024, 19:10

Conclusos para despacho

05/06/2024, 17:32

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:08

Juntada de Certidão

31/08/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:10

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:39

Audiência Una realizada para 21/11/2022 15:15 Vara Única de Governador Nunes Freire.

21/11/2022, 16:38

Juntada de réplica à contestação

09/11/2022, 15:53

Juntada de contestação

07/11/2022, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 12:58

Audiência Una designada para 21/11/2022 15:15 Vara Única de Governador Nunes Freire.

26/10/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 11:00

Conclusos para despacho

14/10/2022, 17:17

Juntada de petição

10/10/2022, 08:41

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800894-48.2022.8.10.0088. Requerente: JONAS VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (75360065 - Despacho), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 04 de Outubro de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205.377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:29

Conclusos para decisão

05/09/2022, 08:36

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 08:36

Decisão

•06/06/2024, 19:10

Despacho

•10/05/2023, 12:10

Despacho

•21/10/2022, 11:00

Despacho

•05/09/2022, 10:29