Cumprimento de sentença 0024102-16.2012.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0024102-16.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 08:42

Determinado o arquivamento

12/07/2023, 14:36

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:43

Juntada de petição

26/10/2022, 17:45

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024102-16.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: SANDRA MARA SALES BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 15:36

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:50

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:11

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:39

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:39

Juntada de volume

04/07/2022, 07:44

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 09:50

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de volume

Todas as movimentações(16)