Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0802832-51.2021.8.10.0076 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0802832-51.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:35

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 15:33

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:46

Juntada de Mandado

09/05/2023, 19:11

Transitado em Julgado em 08/11/2022

20/04/2023, 10:04

Juntada de petição

31/03/2023, 09:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:45

Decorrido prazo de ROBSON KLEBER SILVA SOUSA em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:46

Decorrido prazo de ROBSON KLEBER SILVA SOUSA em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:45

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: PEDRO MARQUES RODRIGUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON KLEBER SILVA SOUSA - MA12613 Requerido: ANAPURUS CARTORIO DO OFICIO UNICO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON KLEBER SILVA SOUSA - MA12613, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Desta forma, com base no acima exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO com fundamento no artigo 109 e parágrafos da Lei 6.015/73, para determinar ao Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Anapurus-MA que proceda, sob nova numeração, ao Registro do Nascimento de PEDRO MARQUES RODRIGUES, nascido em 29/01/1947, natural de Anapurus-MA. filho de Alzira Marques Rodrigues, avó materna Lidia Marques do Nascimento, Sem custas, extensivo à segunda via da certidão de nascimento, dada a gratuidade da justiça. Expeça-se o respectivo Mandado de Suprimento. Publique-se. Registre-se. Intimação - Processo nº 0802832-51.2021.8.10.0076 - [Registro de nascimento após prazo legal] - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Desta forma, com base no acima exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO com fundamento no artigo 109 e parágrafos da Lei 6.015/73, para determinar ao Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Anapurus-MA que proceda, sob nova numeração, ao Registro do Nascimento de PEDRO MARQUES RODRIGUES, nascido em 29/01/1947, natural de Anapurus-MA. filho de Alzira Marques Rodrigues, avó materna Lidia Marques do Nascimento, Sem custas, extensivo à segunda via da certidão de nascimento, dada a gratuidade da justiça. Expeça-se o respectivo Mandado de Suprimento. Publique-se. Registre-se. Intime-se, via advogado. Notifique-se o MPE. Após, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Brejo-MA, 23 de setembro de 2022 KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz de Direito Titular" Brejo-MA, Terça-feira, 04 de Outubro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 17:01

Documentos

Sentença

•23/09/2022, 14:46

Despacho

•07/02/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: PEDRO MARQUES RODRIGUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON KLEBER SILVA SOUSA - MA12613 Requerido: ANAPURUS CARTORIO DO OFICIO UNICO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON KLEBER SILVA SOUSA - MA12613, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Desta forma, com base no acima exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO com fundamento no artigo 109 e parágrafos da Lei 6.015/73, para determinar ao Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Anapurus-MA que proceda, sob nova numeração, ao Registro do Nascimento de PEDRO MARQUES RODRIGUES, nascido em 29/01/1947, natural de Anapurus-MA. filho de Alzira Marques Rodrigues, avó materna Lidia Marques do Nascimento, Sem custas, extensivo à segunda via da certidão de nascimento, dada a gratuidade da justiça. Expeça-se o respectivo Mandado de Suprimento. Publique-se. Registre-se. Intimação - Processo nº 0802832-51.2021.8.10.0076 - [Registro de nascimento após prazo legal] - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Desta forma, com base no acima exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO com fundamento no artigo 109 e parágrafos da Lei 6.015/73, para determinar ao Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Anapurus-MA que proceda, sob nova numeração, ao Registro do Nascimento de PEDRO MARQUES RODRIGUES, nascido em 29/01/1947, natural de Anapurus-MA. filho de Alzira Marques Rodrigues, avó materna Lidia Marques do Nascimento, Sem custas, extensivo à segunda via da certidão de nascimento, dada a gratuidade da justiça. Expeça-se o respectivo Mandado de Suprimento. Publique-se. Registre-se. Intime-se, via advogado. Notifique-se o MPE. Após, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Brejo-MA, 23 de setembro de 2022 KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz de Direito Titular" Brejo-MA, Terça-feira, 04 de Outubro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

05/10/2022, 00:00

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Mandado

Transitado em Julgado em 08/11/2022

Juntada de petição

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 08/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 08/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROBSON KLEBER SILVA SOUSA em 01/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROBSON KLEBER SILVA SOUSA em 01/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(22)