Cumprimento de sentença 0801111-36.2020.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsoCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 425.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coelho Neto

Partes do Processo

AGRICOLA VONTOBEL LTDA

CNPJ

Autor

CONCEICAO DE MARIA BACELAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO DE ALMEIDA

OAB/MA 16715·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 6162·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR

OAB/MA 9658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/05/2026, 09:02

Juntada de Certidão

25/05/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 22:48

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:17

Juntada de Certidão

20/01/2026, 18:53

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/12/2025, 17:09

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 15/11/2025

03/12/2025, 10:11

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 07:19

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA BACELAR em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

26/05/2026, 09:02

Juntada de Certidão

25/05/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 22:48

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 22:48

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 18:00

Petição

•19/03/2026, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:17

Juntada de Certidão

20/01/2026, 18:53

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/12/2025, 17:09

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 15/11/2025

03/12/2025, 10:11

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 07:19

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA BACELAR em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de AGRICOLA VONTOBEL LTDA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 15:48

Julgado procedente o pedido

28/08/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 11:19

Juntada de Certidão

13/12/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 21:54

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 14:15

Juntada de petição

02/02/2024, 09:36

Juntada de petição

22/01/2024, 10:04

Juntada de Certidão

13/12/2023, 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 14:30, 2ª Vara de Coelho Neto.

04/12/2023, 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 14:30, 2ª Vara de Coelho Neto.

04/12/2023, 14:34

Juntada de petição

04/12/2023, 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 14:30, 2ª Vara de Coelho Neto.

18/10/2023, 19:43

Publicado Intimação em 01/09/2023.

02/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

02/09/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:30, 2ª Vara de Coelho Neto.

29/08/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:26

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:09

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:08

Juntada de petição

24/04/2023, 08:33

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA BACELAR em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:31

Decorrido prazo de AGRICOLA VONTOBEL LTDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:31

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA BACELAR em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:44

Decorrido prazo de AGRICOLA VONTOBEL LTDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:42

Juntada de petição

19/04/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:34

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:34

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA BACELAR em 14/10/2022 23:59.

07/01/2023, 23:39

Decorrido prazo de AGRICOLA VONTOBEL LTDA em 14/10/2022 23:59.

07/01/2023, 23:39

Juntada de Certidão

07/10/2022, 15:27

Publicado Despacho em 06/10/2022.

07/10/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 03:52

Juntada de Ofício

05/10/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SEBASTIAO DE ALMEIDA - MA16715 Réu(s): CONCEICAO DE MARIA BACELAR DESPACHO/MANDADO Em cumprimento a decisão exarada pela Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em ID 39707918, determino a expedição de ofício ao 1º Ofício da Comarca de Chapadinha – MA para realizar o desbloqueio da matrícula do imóvel nominado Fazenda Lagoa do Meio, Data Buriti, Chapadinha/MA, com área de 1.250,2052 ha, matrícula nº 1.025, livro nº 02-D, do RGI. Ainda, considerando que a parte requerida, devidamente citada para contestar o feito, deixou transcorrer o prazo in albis, conforme certidão de ID 36495434, decreto a revelia da parte requerida, na forma do art. 344, do CPC. Frise-se que o efeito material da revelia faz presumir apenas a veracidade dos fatos afirmados pelo autor, e não o direito, podendo o revel intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. Assim sendo, em atenção ao princípio da cooperação e da não surpresa, princípios abarcados pelo novo Código de Processo Civil, determino a intimação das partes, para que no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas em juízo e sua relevância para o deslinde da ação ou optam pelo julgamento da lide. As partes deverão estar cientes, ainda, de que se não houver manifestação no prazo assinado, o processo será julgado no estado em que se encontra. Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. Insira-se cópia da Decisão de ID 39707918 no Processo nº 0800399-80.2019.8.10.0032. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Coelho Neto, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito Processo. 0801111-36.2020.8.10.0032 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Autor(es): AGRICOLA VONTOBEL LTDA Advogado/Autoridade do(a)

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 19:39

Juntada de petição

16/03/2022, 20:47

Conclusos para despacho

25/11/2021, 09:47

Decorrido prazo de AGRICOLA VONTOBEL LTDA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:50

Decorrido prazo de AGRICOLA VONTOBEL LTDA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:50

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 14:46

Juntada de Certidão

11/01/2021, 17:32

Juntada de petição

12/10/2020, 11:33

Conclusos para decisão

07/10/2020, 08:16

Juntada de Certidão

07/10/2020, 08:15

Juntada de petição

05/10/2020, 16:32

Juntada de Certidão

30/09/2020, 09:29

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA BACELAR em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 01:44

Juntada de petição

08/07/2020, 09:35

Juntada de diligência

06/07/2020, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2020, 11:17

Expedição de Mandado.

08/06/2020, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 10:19

Não Concedida a Medida Liminar

05/06/2020, 15:51

Distribuído por dependência

13/05/2020, 17:43

Conclusos para decisão

13/05/2020, 17:43

Juntada de petição inicial

13/05/2020, 17:35

Petição

•21/11/2025, 07:19

Sentença

•28/08/2025, 11:42

Despacho

•09/09/2024, 21:54

Despacho

•24/08/2023, 12:26

Despacho

•04/10/2022, 18:07

Despacho

•10/08/2022, 19:39

Despacho

•21/10/2021, 14:46

Certidão

•30/09/2020, 09:29

Decisão

•05/06/2020, 15:51

Documento Diverso

•13/05/2020, 17:43

Documento Diverso

•13/05/2020, 17:43

Documento Diverso

•13/05/2020, 17:43