Execução Fiscal 0001823-18.2014.8.10.0049 - TJMA

Execução Fiscal 0001823-18.2014.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

28/08/2023, 07:43

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 11:08

Documento (Certidão)

23/08/2023, 11:07

Decurso de Prazo

16/07/2023, 08:51

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

07/07/2023, 12:05

Publicação

15/06/2023, 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME ADVOGADO(A): DR(A). SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - OAB/MA 6297-A Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “Devolvido o processo pelo TJMA após o julgamento do recurso, deverá ser tomada a Seguinte providência: intimo as partes para requererem o que for cabível, no prazo de 15 dias;”. Paço do Lumiar, Segunda-feira, 12 de Junho de 2023. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759. Intimação - AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001823-18.2014.8.10.0049

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 13:18

Documento (Certidão)

12/06/2023, 13:09

Recebimento (competência exclusiva)

12/06/2023, 10:37

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: QUALITECH ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS (OAB/MA 12.425) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Os autos vieram a este Tribunal por equívoco. CUMPRA-SE, portanto, o despacho de ID 25646023, com a remessa dos autos ao eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. São Luís, data da assinatura eletrônica. Desembargador LOURIVAL SEREJO Relator Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0001823-18.2014.8.10.0049 APELANTE/APELADA: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL: DEAN MILHOMEM CRUZ APELADA/

17/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•13/06/2023, 00:00

—

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Recebimento (competência exclusiva)

Documento (Outros documentos)

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