Procedimento Comum Cível 0800306-20.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 24.152,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 01/08/2025

05/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de LUIZA DIAS DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 12:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.

09/07/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025, 07:22

Juntada de decisão

03/07/2025, 07:22

Recebidos os autos

03/07/2025, 07:22

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 01/08/2025

05/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de LUIZA DIAS DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 07:22

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 07:22

11/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 12:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.

09/07/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025, 07:22

Juntada de decisão

03/07/2025, 07:22

Recebidos os autos

03/07/2025, 07:22

Juntada de Certidão

03/07/2025, 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/07/2024, 16:14

Juntada de Certidão

01/07/2024, 16:13

Juntada de Certidão

01/07/2024, 16:12

Juntada de petição

26/03/2024, 14:46

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 13:36

Juntada de Certidão

04/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:56

Juntada de apelação

28/02/2024, 15:04

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:54

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 13:33

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 09:06

Conclusos para decisão

19/12/2023, 11:53

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:50

Decorrido prazo de LUIZA DIAS DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:44

Juntada de petição

19/05/2023, 15:37

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:56

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:21

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:53

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:53

Decorrido prazo de LUIZA DIAS DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:48

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546, JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 Réu/ré: Banco Itaú Consignados S/A Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0800306-20.2020.8.10.0053 Autor(a): LUIZA DIAS DOS SANTOS Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 14:34

Juntada de Certidão

20/04/2022, 14:33

Decorrido prazo de LUIZA DIAS DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 08:55

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 27/01/2022 23:59.

27/02/2022, 16:12

Audiência Conciliação realizada para 01/02/2022 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

01/02/2022, 10:35

Juntada de contestação

28/01/2022, 09:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546, JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 Réu(ré): Banco Itaú Consignados S/A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/v Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800306-20.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LUIZA DIAS DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 09:12

Audiência Conciliação designada para 01/02/2022 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

08/11/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 22:47

Juntada de petição

07/04/2020, 14:19

Conclusos para despacho

07/04/2020, 13:24

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

07/04/2020, 13:23

Juntada de petição

07/04/2020, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 08:29

Não Concedida a Medida Liminar

06/03/2020, 22:15

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 17:55

Conclusos para decisão

30/01/2020, 17:55

Decisão

•30/05/2025, 13:37

Decisão

•07/10/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:34

Sentença

•31/01/2024, 09:06

Despacho

•09/05/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 14:33

Despacho

•08/10/2021, 22:47

Decisão

•06/03/2020, 22:15