Procedimento Comum Cível 0002185-33.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 40.680,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

MANOEL SILVA BRITO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADJACKSON RODRIGUES LIMA

OAB/MA 10314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MANOEL SILVA BRITO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:00

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:58

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2026, 14:04

Transitado em Julgado em 26/01/2026

27/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 18:21

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:44

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:44

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:00

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:58

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:07

17/04/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2026, 14:04

Transitado em Julgado em 26/01/2026

27/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 18:21

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:44

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 14:56

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:31

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:09

Juntada de petição

07/06/2025, 11:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2025, 11:06

Desentranhado o documento

01/06/2025, 11:06

Juntada de Certidão

01/06/2025, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:07

Juntada de petição

29/05/2025, 10:22

Juntada de laudo pericial

28/05/2025, 23:40

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:46

Decorrido prazo de CHARLES HUMBERTO MARTINS PINHEIRO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025, 13:58

Juntada de termo

10/02/2025, 13:50

Juntada de termo

18/01/2025, 12:47

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

09/01/2025, 17:04

Expedição de informações pessoalmente.

09/01/2025, 17:00

Juntada de termo

09/01/2025, 16:39

Juntada de Certidão

10/12/2024, 11:56

Juntada de termo

06/09/2024, 11:53

Nomeado perito

06/09/2024, 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 10:30, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

06/09/2024, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024, 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 10:30, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

16/08/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:54

Conclusos para despacho

13/08/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 18:19

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:58

Decorrido prazo de MANOEL SILVA BRITO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 04:56

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 04:56

Juntada de petição

28/11/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 17:25

Juntada de Certidão

10/07/2023, 17:25

Juntada de petição

03/07/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 21:43

Conclusos para despacho

14/03/2022, 14:04

Decorrido prazo de MANOEL SILVA BRITO em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 17:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 01:53

Juntada de Certidão

11/01/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002185-33.2016.8.10.0022. Exequente: MANOEL SILVA BRITO Advogado(s):ADJACKSON RODRIGUES LIMA - OAB MA 10314 Requerido/Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos pr Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 09:12

Juntada de Certidão

10/01/2022, 09:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/03/2021, 11:25

Recebidos os autos

03/03/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/09/2024, 11:19

Despacho

•14/08/2024, 17:54

Despacho

•08/06/2024, 18:19

Despacho

•23/10/2023, 16:04

Despacho

•31/01/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 09:11