Procedimento Comum Cível 0844424-77.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0844424-77.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844424-77.2019.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RICHARDSON REIS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- DESPACHO Considerando a manifestação apresentada pelo perito nomeado ao ID. 166465639, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. DENISE PEDROSA TORRES Juíza de Direito Auxiliar respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:04

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

23/11/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2025, 11:42

Mero expediente

09/10/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 20:08

Documento (Certidão)

01/10/2025, 20:07

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 08:14

Petição (Contestação)

05/09/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844424-77.2019.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RICHARDSON REIS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 15 (quinze) dias para parte autora e 30 (trinta) dias para o REQUERIDO, para manifestação quanto ao Laudo Pericial. São Luís, 26 de agosto de 2025. MARCILDA DE SOUZA MACHADO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 13:43

Ato ordinatório

26/08/2025, 13:38

Documentos

Intimação

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0844424-77.2019.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RICHARDSON REIS MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS O perito judicial - Dr. Inaldo de Castro Garros - nomeado em 31 de julho de 2020 (Ata de Audiência de ID nº 34078669), após ser devidamente intimado, como atesta a certidão de ID nº 36308199. Porém, em 09 de outubro do ano findo o médico declinou da nomeação alegando motivos de saúde (petição de ID nº 36682438). Assim, insta que seja nomeado outro perito para emitir o Laudo Pericial necessário. Portanto, cumprindo os termos da audiência alhures efetivada, os quais transitaram sem impugnação, e por se constituir em prova indispensável para a solução da lide, nomeio Perito Judicial o médico Dr. Dr. Ruy Palhano nº CRM nº 1127, com endereço no Edifício Business Center, lote 03-A, Avenida Colares Moreira, nº 3, sala 1206, Jardim Renascença, telefone 313112500, haja vista na petição de ID nº 27954265 o advogado do demandante informar que o mesmo seria acometido de transtorno bipolar, sendo necessário para efetivação do referido ato um médico adequado àquela especialidade. Assim, arbitro os honorários periciais em R$ 1.850,00 (hum mil oitocentos e cinquenta reais), nos termos da resolução 232/2016 do CNJ, ou seja, R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) vezes 05 (cinco), haja vista a complexidade da perícia. Intimação - Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação e o valor dos honorários arbitrados, bem como, para designar data para a realização da perícia. Os quesitos do autor assentam-se na petição de ID nº 34789943 e os do instituto-demandado constam da petição de ID nº 22004789. Vias desta decisão serão utilizadas como mandados de intimação, se necessário, devendo ser instruídas com os documentos indispensáveis, para o seu cumprimento por oficial de justiça. Publique-se e intimem-se. Após, voltem conclusos. São Luís/MA, 09 de abril de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

29/04/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Contestação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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