Apelação / Remessa Necessária 0804526-02.2021.8.10.0029 - TJMA

Apelação / Remessa Necessária 0804526-02.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2022, 09:05

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2022, 09:05

Decurso de Prazo

03/11/2022, 23:08

Decurso de Prazo

03/11/2022, 23:08

Decurso de Prazo

03/11/2022, 23:08

Publicação

07/10/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) APELADA: FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/MA 22.239-A) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. IDOSO. BANCO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS. APELO PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA INICIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 14 A 21 DE JUNHO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804526-02.2021.8.10.0029

06/10/2022, 00:00

Provimento

04/10/2022, 14:20

Mérito

24/06/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:51

Para julgamento de mérito

13/06/2022, 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2022, 12:10

Decurso de Prazo

11/02/2022, 09:43

Documentos

Acórdão (expediente)

•06/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Para julgamento de mérito

Pedido de inclusão em pauta virtual

Decurso de Prazo

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