Execução de Título Extrajudicial 0800857-64.2017.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800857-64.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

27/04/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 08:20

Publicação

03/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800857-64.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR 10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR 86214-A EXECUTADO: DALUZ BOUTIQUE LTDA - ME, MARIA DA LUZ LIMA, GLAUBER LIMA SANTOS JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO - MA 9566-A DESPACHO Tendo em vista o teor da petição de ID nº 171842643, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro a prorrogação do prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente recolha as custas do sistema SNIPER. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Luís, MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

02/03/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 17:24

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800857-64.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE -OAB PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - OAB PR86214-A EXECUTADO: DALUZ BOUTIQUE LTDA - ME, MARIA DA LUZ LIMA, GLAUBER LIMA SANTOS JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO - OAB MA9566-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de ID 170725414 e determino que a Secretaria desta Unidade efetue a pesquisa no sistema SNIPER – Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos a fim de localizar bens e ativos financeiros do Executado. Antes, porém, intime-se a parte Exequente para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta ao referido sistema. Cumpra-se. São Luís, MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

23/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 17:41

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:28

Mero expediente

03/02/2026, 20:31

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 07:48

Publicação

22/01/2026, 00:10

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800857-64.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA 11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR 10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR 86214-A EXECUTADO: DALUZ BOUTIQUE LTDA - ME, MARIA DA LUZ LIMA, GLAUBER LIMA SANTOS JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO - MA 9566-A DECISÃO Em vista do disposto no art. 835 do CPC e considerando que a tentativa de penhora nos ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, e ainda que o exequente juntou a cotação dos valores de mercado dos veículos indicados ao id. 130091673 e id 130091670, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro a penhora do bem indicado ao id. 139127624 e id 139127623, a saber: FIAT/UNO MILLE SX YOUNG, PLACA HOY3133 e VW/GOL CL, PLACA HOX7783,, mediante termo nos autos (CPC, art. 845, §1º, CPC). Façam-se as respectivas anotações no RENAJUD. Intime-se o(a) executado(a) no endereço indicado ao id. 130091666, para tomar conhecimento da penhora em questão (CPC, art. 841, §2º), podendo, no prazo de dez dias, pedir a sua modificação, conforme disposição do art. 847 e ss. do CPC. Nomeio como depositário o exequente ou pessoa que se apresente com poderes de representação (CPC, art. 840, II e §1º), a quem deve ser entregue o bem assim que efetivamente encontrado, devendo ele requerer, a partir de tal evento, a realização dos atos expropriatórios, a rigor do art. 875 do CPC. Intime-se a parte exequente para adotar, no prazo de 05 (cinco) dias, providências no sentido de promover o recolhimento das custas para cumprimento de diligências. Intime-se. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800857-64.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 10747 EXECUTADO: DALUZ BOUTIQUE LTDA - ME, MARIA DA LUZ LIMA, GLAUBER LIMA SANTOS JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO - OAB/MA 9566-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, DALUZ BOUTIQUE LTDA - ME e outros (2), até o valor de R$ 299.922,91 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando negativa a diligência, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender devido, levando em consideração que a obtenção de informações sobre outros bens do devedor é de responsabilidade do exequente, competindo-lhe esgotar todas as diligências a sua disposição, tal como consultas ao Cartório de Registro de Imóveis. Não sendo encontrados bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO, pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 921, III e §1o da Lei 13.105/2015 (CPC). Decorrido o prazo sem a comprovação da existência de bens, os autos serão automaticamente arquivados, nos termos do §2o o artigo 921, do CPC, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800857-64.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - OAB/PA 11471 EXECUTADO: DALUZ BOUTIQUE LTDA - ME, MARIA DA LUZ LIMA, GLAUBER LIMA SANTOS JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO - OAB/MA 9566-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, DALUZ BOUTIQUE LTDA - ME e outros (2), até o valor de R$ 299.922,91 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando negativa a diligência, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender devido, levando em consideração que a obtenção de informações sobre outros bens do devedor é de responsabilidade do exequente, competindo-lhe esgotar todas as diligências a sua disposição, tal como consultas ao Cartório de Registro de Imóveis. Não sendo encontrados bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO, pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 921, III e §1o da Lei 13.105/2015 (CPC). Decorrido o prazo sem a comprovação da existência de bens, os autos serão automaticamente arquivados, nos termos do §2o o artigo 921, do CPC, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

09/02/2023, 00:00

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