Procedimento Comum Cível 0800650-69.2022.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800650-69.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/07/2024, 14:44

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:55

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:55

Publicação

13/06/2024, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: SABRINA LETICIA SALVIANO SOARES DA SILVA e outros Advogados do(a) AUTOR: NONATA DE MORAIS PEREIRA - MA17417, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Requerido(a): CONSTRUTORA ANGULO LTDA - ME Advogado do(a) REU: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, 3 de junho de 2024. Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879 Intimação - Autos n° 0800650-69.2022.8.10.0040

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2024, 07:36

Recebimento (competência exclusiva)

28/05/2024, 17:42

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SABRINA LETICIA SALVIANO SOARES DA SILVA E OUTRO ADVOGADO (A): OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 3.303) APELADO (A): CONSTRUTORA ÂNGULO LTDA ADVOGADO (A): ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MA 110) RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ORDINÁRIA DE DANOS. ALEGAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO NAS PRESTAÇÕES DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. PREVISÃO CONTRATUAL. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO SEM INTERESSE MINISTERIAL. I. Deve ser mantida a sentença que rejeitou o pedido de não incidência de juros e correção nas prestações do financiamento imobiliário, tendo em vista a sua previsão contratual. II. Apelo conhecido e não provido sem interesse ministerial. DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Desa. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes - Relatora Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL COM FIM NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 APELAÇÃO CÍVEL N° 0800650-69.2022.8.10.0040

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SABRINA LETICIA SALVIANO SOARES DA SILVA E OUTRO ADVOGADO (A): OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 3.303) APELADO (A): CONSTRUTORA ÂNGULO LTDA ADVOGADO (A): ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MA 110) RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 22 de maio de 2023. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N°0800650-69.2022.8.10.0040

23/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 18:35

Publicação

18/11/2022, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 10:23

Documentos

Intimação

•12/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Recebimento (competência exclusiva)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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