Execução de Título Extrajudicial 0031751-95.2013.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0031751-95.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/05/2024, 15:43

Documento (Certidão)

22/04/2024, 09:53

Recebimento

17/03/2024, 19:53

Documento (Certidão)

17/03/2024, 19:52

Trânsito em julgado

17/03/2024, 19:50

Decurso de Prazo

20/02/2024, 03:51

Decurso de Prazo

20/02/2024, 03:51

Decurso de Prazo

20/02/2024, 03:51

Publicação

31/01/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031751-95.2013.8.10.0001. Autor: BANCO BRADESCO S.A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA ANTINOLFI - RS25812-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS22189-A Réu: L C C VIEIRA COMERCIO - ME e outros SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos em correição. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida pelo BANCO BRADESCO S.A em desfavor de L C C VIEIRA COMERCIO - ME e DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO. Durante a tramitação processual e após decisão de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III do CPC, a parte exequente juntou petição de ID 103468871 pleiteando a extinção do feito pela desistência. Após, vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Sendo o direito de ação disponível, pode o detentor exercer e desistir a qualquer tempo, sem prejuízo de nova promoção, dentro dos limites legais, pois, como sabido, a sentença homologatória extingue o feito sem resolução do mérito. Dessa forma, tendo em vista que a parte exequente pleiteou a desistência da execução antes da citação dos executados, a extinção do feito independe de aceitação dos executados, prescindindo aplicação integral do art. 775, do CPC. Sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado pelo exequente, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, para os fins do dispositivo do art. 775, do CPC, e, por via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Custas pela parte exequente, devendo os autos serem encaminhados para a Contadoria Judicial para apuração de custas remanescentes. Transitada em julgado a presente sentença e após o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. São Luís, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024. ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº 3.846/2023

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031751-95.2013.8.10.0001. Autor: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA ANTINOLFI - RS25812-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS22189-A Réu: L C C VIEIRA COMERCIO - ME e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida pelo BANCO BRADESCO S.A em desfavor de L C C VIEIRA COMERCIO - ME e DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO. Durante a tramitação processual e após decisão de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III do CPC, a parte exequente juntou petição de ID 103468871 pleiteando a extinção do feito pela desistência. Após, vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Sendo o direito de ação disponível, pode o detentor exercer e desistir a qualquer tempo, sem prejuízo de nova promoção, dentro dos limites legais, pois, como sabido, a sentença homologatória extingue o feito sem resolução do mérito. Dessa forma, tendo em vista que a parte exequente pleiteou a desistência da execução antes da citação dos executados, a extinção do feito independe de aceitação dos executados, prescindindo aplicação integral do art. 775, do CPC. Sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado pelo exequente, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, para os fins do dispositivo do art. 775, do CPC, e, por via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Custas pela parte exequente, devendo os autos serem encaminhados para a Contadoria Judicial para apuração de custas remanescentes. Transitada em julgado a presente sentença e após o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. São Luís, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024. ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº 3.846/2023

16/01/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2024, 09:31

Desistência

08/01/2024, 16:26

Documentos

Intimação

•24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031751-95.2013.8.10.0001. Autor: BANCO BRADESCO S.A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA ANTINOLFI - RS25812-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS22189-A Réu: L C C VIEIRA COMERCIO - ME e outros SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos em correição. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida pelo BANCO BRADESCO S.A em desfavor de L C C VIEIRA COMERCIO - ME e DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO. Durante a tramitação processual e após decisão de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III do CPC, a parte exequente juntou petição de ID 103468871 pleiteando a extinção do feito pela desistência. Após, vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Sendo o direito de ação disponível, pode o detentor exercer e desistir a qualquer tempo, sem prejuízo de nova promoção, dentro dos limites legais, pois, como sabido, a sentença homologatória extingue o feito sem resolução do mérito. Dessa forma, tendo em vista que a parte exequente pleiteou a desistência da execução antes da citação dos executados, a extinção do feito independe de aceitação dos executados, prescindindo aplicação integral do art. 775, do CPC. Sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado pelo exequente, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, para os fins do dispositivo do art. 775, do CPC, e, por via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Custas pela parte exequente, devendo os autos serem encaminhados para a Contadoria Judicial para apuração de custas remanescentes. Transitada em julgado a presente sentença e após o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. São Luís, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024. ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº 3.846/2023

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031751-95.2013.8.10.0001. Autor: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA ANTINOLFI - RS25812-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS22189-A Réu: L C C VIEIRA COMERCIO - ME e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida pelo BANCO BRADESCO S.A em desfavor de L C C VIEIRA COMERCIO - ME e DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO. Durante a tramitação processual e após decisão de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III do CPC, a parte exequente juntou petição de ID 103468871 pleiteando a extinção do feito pela desistência. Após, vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Sendo o direito de ação disponível, pode o detentor exercer e desistir a qualquer tempo, sem prejuízo de nova promoção, dentro dos limites legais, pois, como sabido, a sentença homologatória extingue o feito sem resolução do mérito. Dessa forma, tendo em vista que a parte exequente pleiteou a desistência da execução antes da citação dos executados, a extinção do feito independe de aceitação dos executados, prescindindo aplicação integral do art. 775, do CPC. Sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado pelo exequente, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, para os fins do dispositivo do art. 775, do CPC, e, por via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Custas pela parte exequente, devendo os autos serem encaminhados para a Contadoria Judicial para apuração de custas remanescentes. Transitada em julgado a presente sentença e após o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. São Luís, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024. ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº 3.846/2023

16/01/2024, 00:00

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Recebimento

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Decurso de Prazo

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