Cumprimento de sentença 0800945-14.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA

OAB/MA 13240·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

FELIPE BATISTA DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:49

Juntada de termo

18/08/2025, 16:48

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

21/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 08/05/2025.

21/05/2025, 00:11

Juntada de petição

14/05/2025, 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2025, 14:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de FELIPE BATISTA DE CARVALHO em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:15

Juntada de Certidão

14/03/2025, 08:59

Publicado Sentença (expediente) em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:53

Juntada de petição

13/02/2025, 17:49

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 16:49

Juntada de termo

18/08/2025, 16:48

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

21/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 08/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:18

Sentença (expediente)

•10/02/2025, 10:47

21/05/2025, 00:11

Juntada de petição

14/05/2025, 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2025, 14:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de FELIPE BATISTA DE CARVALHO em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:15

Juntada de Certidão

14/03/2025, 08:59

Publicado Sentença (expediente) em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:53

Juntada de petição

13/02/2025, 17:49

Juntada de protocolo

13/02/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 14:43

Juntada de petição

26/09/2024, 19:30

Juntada de petição

16/08/2024, 11:53

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:29

Juntada de termo

09/08/2024, 12:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:44

Juntada de petição

30/06/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:26

Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 06:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/06/2024, 10:45

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:27

Juntada de termo

06/03/2024, 12:26

Juntada de contrarrazões

05/03/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:56

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 17:03

Juntada de Certidão

28/02/2024, 17:01

Juntada de petição

15/12/2023, 11:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:18

Juntada de petição

17/10/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:57

Publicado Sentença (expediente) em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:56

Publicado Sentença (expediente) em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2023, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2023, 07:23

Juntada de embargos de declaração

03/10/2023, 09:45

Juntada de Certidão

29/09/2023, 11:51

Juntada de protocolo

28/09/2023, 08:46

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2023, 16:33

Conclusos para decisão

22/09/2023, 08:40

Juntada de petição

11/09/2023, 19:24

Publicado Intimação em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:31

Juntada de petição

04/09/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 17:51

Juntada de termo de juntada

31/08/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:25

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 17:53

Desentranhado o documento

22/08/2023, 17:48

Juntada de termo de juntada

22/08/2023, 17:48

Juntada de termo de juntada

22/08/2023, 17:43

Desentranhado o documento

08/08/2023, 09:25

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 09:25

Juntada de Certidão

08/08/2023, 09:24

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:47

Decorrido prazo de FELIPE BATISTA DE CARVALHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:47

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 01:05

Juntada de petição

14/06/2023, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 10:00

Juntada de Certidão

12/06/2023, 09:33

Decorrido prazo de FELIPE BATISTA DE CARVALHO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/05/2023, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 14:38

Conclusos para despacho

17/05/2023, 17:11

Juntada de termo

17/05/2023, 17:11

Juntada de Certidão

17/05/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 17:30

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:22

Juntada de termo

04/11/2022, 09:21

Juntada de Certidão

04/11/2022, 09:21

Decorrido prazo de FELIPE BATISTA DE CARVALHO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 15:04

Juntada de petição

19/06/2022, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 16:07

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 07/02/2022 23:59.

16/02/2022, 10:59

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 05:35

Juntada de petição

03/02/2022, 19:06

Juntada de petição

31/01/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800945-14.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REQUERIDA(S): EMPRESA VIVO INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME por seu a parte autora por seu advogado Advogado(s) do reclamante: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA e INTIMAÇÃO do(a) parte requerid

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 15:56

Conclusos para despacho

08/06/2020, 15:28

Juntada de termo

08/06/2020, 15:28

Juntada de petição

19/03/2020, 10:17

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:58

Juntada de Certidão

13/03/2020, 14:26

Juntada de Alvará

12/03/2020, 10:10

Juntada de petição

10/03/2020, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 13:58

Juntada de Certidão

06/03/2020, 10:00

Juntada de petição

05/03/2020, 09:33

Juntada de petição

03/03/2020, 15:34

Decorrido prazo de FELIPE BATISTA DE CARVALHO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 13:46

Juntada de termo

11/02/2020, 13:38

Juntada de diligência

07/02/2020, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020, 13:58

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 10:22

Juntada de petição

15/08/2019, 17:17

Juntada de petição

15/08/2019, 14:17

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 05/08/2019 11:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .

07/08/2019, 10:45

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 06/08/2019 23:59:00.

07/08/2019, 01:34

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 06/08/2019 23:59:00.

07/08/2019, 00:55

Juntada de petição

05/08/2019, 12:26

Juntada de petição

15/07/2019, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2019, 16:09

Juntada de petição

10/07/2019, 17:33

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 05/08/2019 11:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

25/06/2019, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2019, 08:12

Conclusos para decisão

14/06/2019, 10:04

Juntada de petição

12/06/2019, 13:50

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL SA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:40

Juntada de contestação

27/05/2019, 21:42

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2019, 08:34

Decorrido prazo de FELIPE JOSE AGUIAR LIMA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 01:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 11:25

Juntada de Certidão

01/04/2019, 16:49

Publicado Intimação em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2019, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2019, 13:25

Concedida a Medida Liminar

01/03/2019, 11:47

Conclusos para decisão

29/01/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 15:58

Sentença

•03/02/2025, 14:43

Sentença (expediente)

•10/06/2024, 06:58

Sentença

•07/06/2024, 10:45

Sentença (expediente)

•15/10/2023, 07:22

Sentença (expediente)

•15/10/2023, 07:22

Sentença

•25/09/2023, 16:33

Despacho

•12/06/2023, 10:00

Despacho

•16/02/2023, 17:30

Despacho

•05/11/2021, 15:56

Despacho

•23/06/2019, 08:12

Decisão

•01/03/2019, 11:47