Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000058-56.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 16:19

Evolução da Classe Processual

23/06/2026, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 17:32

Mero expediente

29/04/2026, 17:55

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 17:05

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 17:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 16:19

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:06

Publicação

24/11/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:15

Documento (Certidão)

18/11/2025, 09:27

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 09:27

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2025, 14:42

Todas as movimentações(67)

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 16:19

Evolução da Classe Processual

23/06/2026, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 17:32

Mero expediente

29/04/2026, 17:55

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 17:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 17:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 16:19

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:06

Publicação

24/11/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:15

Documento (Certidão)

18/11/2025, 09:27

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 09:27

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2025, 14:42

Documento (Certidão)

13/03/2025, 14:17

Decurso de Prazo

03/12/2024, 07:13

Publicação

14/11/2024, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 09:05

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 10:54

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:09

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 17:05

Decurso de Prazo

26/07/2024, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 09:12

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2024, 14:19

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 13:10

Documento (Certidão)

15/02/2024, 13:06

Decurso de Prazo

22/08/2023, 02:38

Publicação

15/08/2023, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 03:12

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:23

Decurso de Prazo

19/04/2023, 03:02

Publicação

16/03/2023, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 03:48

Publicação

16/03/2023, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 03:47

Documento

03/02/2023, 09:44

Documento (Outros documentos)

03/02/2023, 09:43

Petição (Embargos de declaração)

23/01/2023, 11:52

Procedência

13/12/2022, 11:56

Decurso de Prazo

02/12/2022, 18:51

Decurso de Prazo

28/11/2022, 18:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2022, 11:32

Mero expediente

14/10/2022, 11:03

Publicação

07/10/2022, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 10:29

Publicação

07/10/2022, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 10:29

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 10:35

Documento (Certidão)

05/10/2022, 10:32

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/10/2022, 10:27

Conclusão (para despacho)

10/04/2017, 10:35

Decurso de Prazo

10/04/2017, 09:07

Publicação

09/03/2017, 13:17

Ato ordinatório

03/03/2017, 16:41

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 16:11

Protocolo de Petição

15/02/2017, 17:25

Protocolo de Petição

10/01/2017, 11:02

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 11:53

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2016, 13:06

Mero expediente

28/03/2016, 10:39

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 17:07

Recebimento (competência exclusiva)

05/02/2016, 17:01

Remessa (em diligência)

21/01/2016, 08:23

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/2016, 10:11