Cumprimento de sentença 0055630-05.2011.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0055630-05.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 10:03

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 11:33

Publicação

17/02/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055630-05.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA NOVA ILHA LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ERNESTO LOPES GOMES - MA 7107-A, HELIO VIANA JUNIOR - MA 7160-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO PAULISTA SA, ECOLOGICA PAPEIS EIRELI (EM RECUPERACAO JUDICIAL) Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE - SP 169005 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI 2338-A DESPACHO Em (id. 124186469), a parte exequente requereu seja deferida a justiça gratuita ou que seja efetuado o pagamento das custas ao final do processo. Em análise dos autos, verifica-se que foi deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, conforme se observa no despacho inicial, por essa razão, proceda-se a intimação da parte exequente através de seu representante legal para, no prazo de 10 (dez) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento/sobrestamento dos autos. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se. São Luís (MA), data do sistema. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

14/02/2025, 00:00

Mero expediente

31/01/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 12:02

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 11:56

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:11

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:36

Publicação

18/10/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055630-05.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA NOVA ILHA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERNESTO LOPES GOMES - OAB/MA 7107-A, HELIO VIANA JUNIOR - OAB/MA 7160-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO SA, BANCO PAULISTA SA, ECOLOGICA PAPEIS EIRELI (EM RECUPERACAO JUDICIAL) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE - SP169005 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, recolher as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, data do sistema. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: BANCO PAULISTA S.A; e BANCO BRADESCO S/A BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S.A Advogados: CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB/SP 169.005); FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MA 11442-A) APELADA: DISTRIBUIDORA NOVA ILHA LTDA - EPP Advogado: ERNESTO LOPES GOMES (OAB/MA 7.107) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Da análise dos autos, verifico a ocorrência de prevenção da eminente Desª. Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, uma vez que foi quem anteriormente recebeu o recurso de Agravo de Instrumento nº 036901/2012 (0006363-33.2012.8.10.0000), interposto neste tribunal, relativo ao mesmo processo de origem (ID nº 10140270 – Pág. 225). Desse modo, nos termos do art. 293, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a Desª. Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa torna-se preventa para processar e julgar o presente recurso. Confira-se o teor do citado dispositivo regimental, in verbis: Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. (Grifou-se) Do exposto, determino a remessa dos presentes autos à Coordenação de Distribuição para que sejam encaminhados a Desª. Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, em face da sua jurisdição preventa, de acordo com as razões supracitadas, dando-se baixa. Publique-se e CUMPRA-SE. São Luís/MA, 01 de outubro de 2021. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055630-05.2011.8.10.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís/MA

05/10/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(155)