Embargos à Execução 0038043-28.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0038043-28.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/07/2024, 16:59

Decurso de Prazo

11/06/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038043-28.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA RÉU: EMBARGADO: FABIANO COSTA PINHEIRO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EMBARGADO: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A DECISÃO Considerando a interposição de Recurso Especial e Recurso Extraordinário contra os embargos infringentes n.º 10.138/2016, determino a devolução dos autos à Secretaria a fim de seja certificado o trânsito em julgado dos referidos recursos. Sem o trânsito em julgado, aguarde-se suspensa a presente execução. Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerem o que entenderem de direito. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

15/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 09:17

Documento (Certidão)

07/05/2024, 10:25

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/05/2024, 09:55

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 11:54

Decurso de Prazo

05/10/2023, 22:45

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:16

Decurso de Prazo

04/10/2023, 09:27

Decurso de Prazo

27/08/2023, 00:09

Publicação

03/08/2023, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038043-28.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA RÉU: EMBARGADO: FABIANO COSTA PINHEIRO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Decisão: Intimação - Vistos, etc. Considerando a suspensão da ação principal em razão da concessão de liminar na Ação Rescisória nº 36586/2014 para desconstituir julgado proferido na Ação Coletiva nº 7659/2011 – que tramitou na 5ª Vara da Fazenda Pública –, no bojo da qual foi deferida liminar para suspender as execuções fundadas naquele título executivo, determino a suspensão da presente Execução até o julgamento definitivo da ação principal. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 04 de maio de 2023. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

02/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•15/05/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

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