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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Anajatuba

Partes do Processo

EVANDRO DE JESUS MARINHO GAMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TOMAZ MENDONCA PEREIRA

OAB/MA 3482

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 09:37

Mero expediente

10/03/2026, 16:27

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 14:55

Documento (Certidão)

19/02/2026, 14:55

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 20:52

Ato ordinatório

27/10/2025, 20:50

Documento (Certidão)

27/10/2025, 20:47

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 16:46

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 10:08

Outras Decisões

18/06/2025, 15:44

Todas as movimentações(56)

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 09:37

Mero expediente

10/03/2026, 16:27

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 14:55

Documento (Certidão)

19/02/2026, 14:55

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 20:52

Ato ordinatório

27/10/2025, 20:50

Documento (Certidão)

27/10/2025, 20:47

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 16:46

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 10:08

Outras Decisões

18/06/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 21:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 05:59

Mero expediente

08/11/2024, 20:03

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 23:29

Movimentação processual

27/08/2024, 11:15

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 11:46

Documento (Certidão)

13/10/2023, 11:45

Mero expediente

26/04/2023, 12:04

Decurso de Prazo

07/03/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 14:43

Documento (Certidão)

16/02/2023, 14:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 05:05

Decurso de Prazo

17/01/2023, 05:05

Decurso de Prazo

06/01/2023, 03:47

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 10:12

Decurso de Prazo

29/11/2022, 13:31

Decurso de Prazo

29/11/2022, 13:31

Decurso de Prazo

29/11/2022, 13:31

Decurso de Prazo

29/11/2022, 13:31

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2022, 22:55

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 22:55

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2022, 22:54

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2022, 22:44

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2022, 22:43

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2022, 22:41

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 22:41

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2022, 22:40

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:32

Publicação

07/10/2022, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800491-45.2022.8.10.0067. Requerente: EVANDRO DE JESUS MARINHO GAMA advogado do requerente: TOMAZ MENDONCA PEREIRA - MA3482 Promovido: MUNICIPIO DE ANAJATUBA e outros (2) O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA/MA, VARA ÚNICA, NA FORMA DA LEI, ETC.. FINALIDADE:CITAR por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados (art. 259 do CPC), advertindo-os de que, caso não apresentem contestação, no prazo de 15 dias, será decretara a revelia e nomeada a defensoria pública como curador, conforme DESPACHO ID. 77610946 segue abaixo. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta Cidade de Anajatuba/MA, Estado do Maranhão, aos 05 de outubro de 2022. Eu, Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes, Secretário Judicial Titular, conferi e subscrevi. DESPACHO Citação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Defiro a Justiça Gratuita. Citem-se, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados (art. 259 do CPC), advertindo-os de que, caso não apresentem contestação, no prazo de 15 dias, será decretara a revelia e nomeada a defensoria pública como curador especial. Citem-se os confinantes e o proprietário do imóvel usucapiendo, que mencionados na inicial e no memorial descritivo (art. 246, §3º, CPC) para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob pena de revelia. Intimem-se a União, o Estado e o Município de Anajatuba/MA, por intermédio de seus procuradores, para tomarem conhecimento da ação e manifestarem interesse. Intime-se o representante do Ministério Público estadual, para, se quiser, manifestar-se acerca desta demanda. Sirva-se deste despacho como mandado de citação/intimação. Cumpra-se. Anajatuba/MA, Terça-feira, 04 de Outubro de 2022. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular

06/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2022, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 10:52

Mero expediente

04/10/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 14:47

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 18:22

Documento (Certidão)

08/06/2022, 18:22

Distribuição (sorteio)

07/06/2022, 16:01