Procedimento Comum Cível 0838192-49.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 16:41

Petição (Embargos de declaração)

03/03/2026, 23:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2026, 23:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 23:13

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2026, 09:10

de Instrução e Julgamento (designada)

19/02/2026, 13:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2026, 11:30

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 11:40

Documento (Certidão)

12/09/2025, 12:36

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:18

Publicação

12/08/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 00:22

Decurso de Prazo

04/08/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:18

Todas as movimentações(91)

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 16:41

Petição (Embargos de declaração)

03/03/2026, 23:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2026, 23:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 23:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2026, 09:10

de Instrução e Julgamento (designada)

19/02/2026, 13:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2026, 11:30

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 11:40

Documento (Certidão)

12/09/2025, 12:36

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:18

Publicação

12/08/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 00:22

Decurso de Prazo

04/08/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:18

Mero expediente

29/07/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 08:15

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 23:42

Petição (Embargos de declaração)

30/06/2025, 14:39

Publicação

24/06/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 00:25

Mero expediente

17/06/2025, 12:19

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 11:57

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/12/2024, 23:55

Recebimento (competência exclusiva)

28/11/2024, 15:43

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 15:42

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2023, 08:42

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:28

Publicação

14/09/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 00:27

Documento (Certidão)

11/09/2023, 07:30

Petição (Apelação)

31/08/2023, 23:37

Petição (Apelação)

25/08/2023, 17:58

Publicação

09/08/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 00:54

Outras Decisões

27/07/2023, 10:49

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 12:10

Mero expediente

12/04/2023, 14:35

Documento (Certidão)

30/03/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:30

Mero expediente

17/03/2023, 13:41

Decurso de Prazo

17/01/2023, 05:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 05:42

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 15:11

Documento (Certidão)

20/10/2022, 15:11

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2022, 20:36

Publicação

07/10/2022, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 12:03

Improcedência

27/09/2022, 15:15

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 10:13

Mero expediente

20/06/2022, 17:16

Conclusão (para decisão)

30/08/2021, 14:37

Decurso de Prazo

05/05/2021, 06:29

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 19:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 23:38

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 23:36

Publicação

12/04/2021, 05:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2021, 23:28

Mero expediente

07/04/2021, 09:14

Conclusão (para decisão)

01/03/2021, 16:50

Documento (Certidão)

01/03/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 23:26

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 23:11

Publicação

04/02/2021, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 17:19

Mero expediente

26/01/2021, 16:32

Documento (Outros documentos)

03/08/2020, 14:56

Petição (Contestação)

27/07/2020, 18:47

Documento (Certidão)

15/07/2020, 16:55

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 12:31

Documento (Outros documentos)

15/07/2020, 12:31

Documento (Certidão)

15/07/2020, 12:30

Documento (Certidão)

18/06/2020, 09:35

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2020, 10:48

Documento (Certidão)

12/05/2020, 10:46

Audiência (conciliação)

12/05/2020, 10:45

Mero expediente

08/05/2020, 17:38

Documento (Outros documentos)

01/04/2020, 08:06

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 10:37

Documento (Certidão)

14/02/2020, 10:37

Documento (Outros documentos)

14/02/2020, 10:36

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2019, 15:40

Gratuidade da Justiça

16/10/2019, 17:47

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 11:58

Distribuição (sorteio)

15/09/2019, 21:35