Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000436-95.2014.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2014

Valor da Causa

R$ 73.440,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Partes do Processo

EUNICE BATISTA PEDROSA

CPF

Autor

JOSILDA TERTO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO SOUSA

OAB/MA 4847·CPF·Representa: Autor

WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO

OAB/MA 15269·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DE JESUS DUTRA

OAB/SP 368339·CPF·Representa: Autor

KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

OAB/MA 19762·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO

OAB/MA 19600·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO AUGUSTO SOUSA

OAB/MA 4847·CPF·Representa: Autor

WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO

OAB/MA 15269·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DE JESUS DUTRA

OAB/SP 368339·CPF·Representa: Autor

KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

OAB/MA 19762·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO

OAB/MA 19600·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO

OAB/MA 22293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:25

Juntada de Certidão

17/04/2026, 17:25

Juntada de Certidão

17/04/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 06:12

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:21

Juntada de Certidão

09/03/2026, 15:21

Juntada de Certidão

09/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 10:08

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:25

Juntada de Certidão

17/04/2026, 17:25

Juntada de Certidão

17/04/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 06:12

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:21

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 06:12

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:08

Juntada de Certidão

09/03/2026, 15:21

Juntada de Certidão

09/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 10:08

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

31/10/2025, 18:44

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

30/10/2025, 18:41

Juntada de Certidão

29/10/2025, 13:49

Juntada de recibo (sisbajud)

29/10/2025, 09:54

Juntada de recibo (sisbajud)

29/10/2025, 09:53

Juntada de recibo (sisbajud)

28/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 02/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 02/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAFAELA DE JESUS DUTRA em 02/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2025.

28/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 12:56

Juntada de petição

20/05/2025, 15:33

Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 11:04

Juntada de petição

06/02/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:36

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:34

Juntada de petição

23/10/2024, 15:39

Juntada de petição

23/10/2024, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2024, 13:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 07:43

Juntada de Ofício

23/04/2024, 18:43

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2024, 11:25

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2024, 11:25

Juntada de petição

18/03/2024, 10:57

Juntada de Certidão

24/01/2024, 09:18

Juntada de Certidão

24/01/2024, 09:17

Juntada de petição

14/09/2023, 10:44

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 16/03/2023

13/09/2023, 10:46

Juntada de petição

02/08/2023, 11:09

Juntada de petição

18/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:55

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:41

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:41

Juntada de petição

06/03/2023, 08:15

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2023.

05/03/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

05/03/2023, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 08:44

Juntada de petição

24/01/2023, 10:32

Julgado procedente o pedido

23/01/2023, 21:29

Juntada de petição

17/01/2023, 09:00

Juntada de petição

19/07/2022, 15:00

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:34

Juntada de Certidão

06/04/2022, 11:34

Decorrido prazo de WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO em 07/02/2022 23:59.

01/03/2022, 18:11

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 07/02/2022 23:59.

01/03/2022, 18:11

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 14/02/2022 23:59.

01/03/2022, 18:11

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2022.

12/02/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: EUNICE BATISTA PEDROSA e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO ADVOGADO:Advogado/Autoridade d Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0000436-95.2014.8.10.0039 PARTE

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:02

Conclusos para despacho

19/05/2020, 18:25

Juntada de petição

19/05/2020, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 21:01

Conclusos para despacho

04/03/2020, 16:59

Juntada de petição

04/03/2020, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 14:27

Publicado Intimação em 17/02/2020.

17/02/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2020, 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 09:44

Juntada de Certidão

28/01/2020, 13:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/01/2020, 17:59

Recebidos os autos

27/01/2020, 17:59

Despacho

•21/05/2025, 12:56

Despacho

•24/01/2025, 14:36

Sentença (expediente)

•27/01/2023, 08:44

Sentença

•23/01/2023, 21:29

Despacho

•27/01/2022, 18:50

Despacho

•18/04/2020, 21:01

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 13:33