Procedimento Comum Cível 0000060-52.2013.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Timbiras

Partes do Processo

MARCELO BOMFIM VERAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO

OAB/MA 3349·CPF

·

Representa: Autor

MARCELO BOMFIM VERAS

OAB/PI 8887·CPF·Representa: Autor

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO

OAB/PI 6772·CPF·Representa: Autor

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO

OAB/MA 8167·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

12/05/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:55

Mero expediente

07/03/2023, 12:37

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 16:17

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:54

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:54

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:54

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:54

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:27

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:27

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:27

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:27

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:37

Todas as movimentações(149)

Definitivo

12/05/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:55

Mero expediente

07/03/2023, 12:37

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 16:17

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:54

Documentos

•06/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:54

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:54

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:54

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:27

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:27

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:27

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:27

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 15:01

Documento (Certidão)

29/11/2022, 20:04

Documento (Certidão)

29/11/2022, 20:04

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 18:53

Publicação

07/10/2022, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 12:50

Publicação

07/10/2022, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 12:40

Publicação

07/10/2022, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 12:35

Publicação

07/10/2022, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Timbiras/MA, 05 de outubro de 2022. Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz. Mat. 198101

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Timbiras/MA, 05 de outubro de 2022. Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz. Mat. 198101

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Timbiras/MA, 05 de outubro de 2022. Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz. Mat. 198101

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Timbiras/MA, 05 de outubro de 2022. Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz. Mat. 198101

06/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/10/2022, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 11:05

Documento (Certidão)

05/10/2022, 11:04

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/09/2022, 20:16

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 20:14

Mero expediente

30/08/2022, 12:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 12:41

Decurso de Prazo

12/02/2022, 16:09

Recebimento (dependência)

25/11/2021, 10:35

Entrega em carga/vista

13/08/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 12:31

Protocolo de Petição

17/06/2021, 10:28

Recebimento (competência exclusiva)

17/06/2021, 08:31

Entrega em carga/vista

27/08/2020, 09:37

Documento (Ofício)

21/07/2020, 15:16

Documento (Mandado)

21/07/2020, 15:15

Documento (Mandado)

21/07/2020, 15:15

Documento (Mandado)

21/07/2020, 15:13

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2020, 14:23

Mandado

21/07/2020, 08:34

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2020, 08:25

Ato ordinatório

15/07/2020, 13:51

Ato ordinatório

15/07/2020, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2020, 09:45

Mero expediente

04/06/2020, 16:05

Conclusão (para despacho)

04/06/2020, 15:34

Decurso de Prazo

04/06/2020, 15:31

Documento (Ofício)

20/01/2020, 11:22

Recebimento (dependência)

26/11/2019, 09:22

Ofício (entregue ao destinatário)

29/10/2019, 12:39

Ofício

28/10/2019, 14:49

Entrega em carga/vista

22/10/2019, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2019, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2019, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2019, 14:05

Outras Decisões

14/10/2019, 14:27

Conclusão (para decisão)

20/03/2019, 11:06

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 13:13

Protocolo de Petição

21/02/2019, 15:48

Recebimento (competência exclusiva)

21/02/2019, 15:44

Entrega em carga/vista

21/02/2019, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 09:31

Protocolo de Petição

21/02/2019, 09:27

Documento (Ofício)

06/02/2019, 11:38

Petição (Petição (outras))

11/11/2018, 10:55

Protocolo de Petição

08/11/2018, 12:40

Recebimento (dependência)

08/11/2018, 11:48

Ofício (entregue ao destinatário)

02/10/2018, 11:13

Ofício

24/09/2018, 15:07

Entrega em carga/vista

24/09/2018, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2018, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 17:05

Protocolo de Petição

26/07/2018, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 14:33

Recebimento (competência exclusiva)

26/06/2018, 09:24

Protocolo de Petição

26/06/2018, 09:15

Entrega em carga/vista

18/06/2018, 15:35

Mero expediente

01/03/2018, 12:50

Conclusão (para despacho)

23/10/2017, 09:33

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 17:28

Recebimento (competência exclusiva)

12/01/2017, 08:49

Protocolo de Petição

12/01/2017, 08:44

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 09:53

Documento (Mandado)

02/06/2016, 09:49

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2016, 09:21

Mandado

17/05/2016, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2016, 15:28

Recebimento (competência exclusiva)

17/03/2016, 14:31

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2015, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2015, 14:08

Documento (Outros documentos)

30/06/2015, 21:05

Mero expediente

30/06/2015, 19:03

Conclusão (para despacho)

30/06/2015, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2015, 12:29

Documento (Mandado)

12/03/2015, 11:29

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2015, 14:47

Mandado

05/03/2015, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2015, 17:50

Documento (Outros documentos)

22/01/2015, 11:03

Mero expediente

22/01/2015, 11:02

Conclusão (para despacho)

11/07/2014, 12:55

Petição (Petição (outras))

11/07/2014, 12:50

Recebimento (competência exclusiva)

09/07/2014, 09:05

Protocolo de Petição

09/07/2014, 08:48

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 16:36

Documento (Mandado)

08/05/2014, 10:54

Documento (Mandado)

08/05/2014, 10:53

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2014, 06:42

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2014, 06:38

Documento (Outros documentos)

28/03/2014, 13:49

Mandado

27/03/2014, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2014, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2014, 14:03

Procedência

19/03/2014, 12:28

Conclusão (para despacho)

27/02/2014, 15:53

Mero expediente

21/02/2014, 18:26

Conclusão (para despacho)

09/12/2013, 16:19

Audiência (preliminar)

06/12/2013, 11:48

Documento (Mandado)

29/11/2013, 09:43

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2013, 09:34

Mandado

14/11/2013, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2013, 10:43

Audiência (preliminar)

13/11/2013, 10:54

Conclusão (para despacho)

14/05/2013, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2013, 15:18

Petição (Petição (outras))

14/05/2013, 09:38

Protocolo de Petição

13/05/2013, 15:01

Recebimento (dependência)

13/05/2013, 14:49

Entrega em carga/vista

07/05/2013, 12:22

Documento (Mandado)

11/04/2013, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2013, 10:48

Mandado

09/04/2013, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2013, 16:02

Mero expediente

03/04/2013, 15:38

Conclusão (para despacho)

22/02/2013, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2013, 16:28

Intimação

•06/10/2022, 00:00

•06/10/2022, 00:00

•06/10/2022, 00:00