Termo Circunstanciado 0800801-24.2021.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

Partes do Processo

ATHENAIS MARIA DE SOUSA SALES

CPF

Autor

DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIAMENTO A MULHER DE TIMON - DEAM

Autor

ANTONIO OLIMPIO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 12:00

Transitado em Julgado em 14/03/2022

15/03/2022, 09:08

Juntada de petição criminal

03/03/2022, 16:12

Decorrido prazo de ATHENAIS MARIA DE SOUSA SALES em 10/02/2022 23:59.

01/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de ATHENAIS MARIA DE SOUSA SALES em 09/02/2022 23:59.

23/02/2022, 20:58

Decorrido prazo de ANTONIO OLIMPIO VIEIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 20:23

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2022.

12/02/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 09:03

Juntada de diligência

09/02/2022, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 10:06

Juntada de diligência

28/01/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - _ ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 ______________________________ Número Processo 0800801-24.2021.8.10.0152 VÍTIMA: ATHENAIS MARIA DE SOUSA SALES AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIAMENTO À MULHER DE TIMON - DEAM AUTOR DO FATO: ANTONIO OLIMPIO VIEIRA SENTENÇA Vistos etc.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 20:25

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 20:24

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 12:00

Transitado em Julgado em 14/03/2022

15/03/2022, 09:08

Juntada de petição criminal

03/03/2022, 16:12

Decorrido prazo de ATHENAIS MARIA DE SOUSA SALES em 10/02/2022 23:59.

01/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de ATHENAIS MARIA DE SOUSA SALES em 09/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•27/01/2022, 20:04

Sentença

•26/01/2022, 19:56

23/02/2022, 20:58

Decorrido prazo de ANTONIO OLIMPIO VIEIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 20:23

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2022.

12/02/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 09:03

Juntada de diligência

09/02/2022, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 10:06

Juntada de diligência

28/01/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - _____________________________ ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 __________________________________________________________ Número Processo 0800801-24.2021.8.10.0152 VÍTIMA: ATHENAIS MARIA DE SOUSA SALES AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIAMENTO À MULHER DE TIMON - DEAM AUTOR DO FATO: ANTONIO OLIMPIO VIEIRA SENTENÇA Vistos etc.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 20:25

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 20:24

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 20:04

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

26/01/2022, 19:56

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 12:45

Juntada de petição criminal

21/01/2022, 23:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 12:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 06:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 13:07

Juntada de termo

17/09/2021, 13:06

Decorrido prazo de Secretaria de Distribuição do Fórum de Timon em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:00

Expedição de informações pessoalmente.

01/09/2021, 13:54

Juntada de 79

01/07/2021, 10:44

Juntada de Certidão

21/06/2021, 14:40

Juntada de Certidão

19/06/2021, 17:42

Juntada de Certidão

18/06/2021, 16:18

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 14:27