Apelação Cível 0800926-85.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.368,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO COELHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO NONATO COELHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023, 13:32

Baixa Definitiva

01/11/2023, 13:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:08

Juntada de petição

09/10/2023, 12:52

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2023.

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

09/10/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2023.

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

09/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2023, 10:49

Juntada de petição

28/03/2023, 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023, 14:48

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:27

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023, 13:32

Baixa Definitiva

01/11/2023, 13:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:08

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2023, 16:51

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2023, 16:51

09/10/2023, 12:52

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2023.

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

09/10/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2023.

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

09/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2023, 10:49

Juntada de petição

28/03/2023, 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023, 14:48

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:27

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:53

Juntada de contrarrazões

15/03/2023, 17:34

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 20:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2023, 17:21

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/03/2023, 13:40

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 16:29

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO COELHO - CPF: 013.996.773-73 (REQUERENTE) e provido em parte

22/02/2023, 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2022, 13:52

Juntada de parecer do ministério público

01/09/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 15:09

Recebidos os autos

15/07/2022, 11:54

Conclusos para despacho

15/07/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 11:54

DECISÃO

•04/10/2023, 10:49

DESPACHO

•05/03/2023, 20:42

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/02/2023, 16:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/02/2023, 16:11

DECISÃO

•22/02/2023, 13:04

DESPACHO

•12/08/2022, 14:05

DESPACHO

•27/07/2022, 15:09

DESPACHO

•17/06/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 13:15

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•08/04/2022, 11:03

SENTENÇA

•25/02/2022, 17:55

DOCUMENTO DIVERSO

•06/01/2022, 11:53

Todos os documentos(17)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2023, 16:51

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2023, 16:51

DECISÃO

•04/10/2023, 10:49

DESPACHO

•05/03/2023, 20:42

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/02/2023, 16:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/02/2023, 16:11

DECISÃO

•22/02/2023, 13:04

DESPACHO

•12/08/2022, 14:05

DESPACHO

•27/07/2022, 15:09

DESPACHO

•17/06/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 13:15

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•08/04/2022, 11:03

SENTENÇA

•25/02/2022, 17:55

DOCUMENTO DIVERSO

•06/01/2022, 11:53

DESPACHO

•22/09/2021, 15:00

DECISÃO

•17/08/2021, 10:28