Execução de Título Extrajudicial 0041002-40.2013.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0041002-40.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 11:48

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:35

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 18:04

Publicação

26/04/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0041002-40.2013.8.10.0001. Autor: MED-SUGERY HOSPITALAR LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZA MARIA CAMPOS ALVES - MA 19487, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA 4378-A Réu: MULTICLINICAS ASSISTENCIA MEDICA CIRURGICA E HOSP LTDA ATO ORDINATÓRIO ID 177594298: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte interessada MED-SUGERY HOSPITALAR LTDA para ciência da expedição da Certidão de Dívida para Habilitação de Crédito de ID 177594286. São Luís, Sexta-feira, 17 de Abril de 2026. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:07

Documento (Certidão)

17/04/2026, 13:04

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0041002-40.2013.8.10.0001. Autor: MED-SUGERY HOSPITALAR LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A Réu: MULTICLINICAS ASSISTENCIA MEDICA CIRURGICA E HOSP LTDA ATO ORDINATÓRIO ID 169872210 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referentes a expedição de certidão de dívida já deferida em Despacho de ID 166080023, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 12.193/2023 - TJMA. São Luís, Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026. ARICENILDES CARVALHO CUNHA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 115105 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 14:02

Publicação

24/11/2025, 02:12

Documentos

Intimação

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0041002-40.2013.8.10.0001. Autor: MED-SUGERY HOSPITALAR LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A Réu: MULTICLINICAS ASSISTENCIA MEDICA CIRURGICA E HOSP LTDA DESPACHO - ID 166080023: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por MED-SUGERY HOSPITALAR LTDA contra MULTICLINICAS ASSISTENCIA MEDICA CIRURGICA E HOSP LTDA, ambos nos autos qualificados. Com o efeito o art. 6º da lei de Falências assim diz: "Art. 6º - A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário". No caso em tela, é de conhecimento público que ocorreu a “FALÊNCIA” da executada MULTICLINICAS ASSISTÊNCIA MEDICA CIRÚRGICA E HOSP LTDA, conforme o processo n. 0861191-98.2016.8.10.0001 em trâmite na 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha – Termo de São Luís, cuja circunstância, por si só, inviabiliza o processamento da presente execução nesta Unidade Jurisdicional. Desse modo, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito para fins de expedição de certidão de habilitação de crédito. Apresentada a planilha, expeça-se certidão de habilitação de crédito, devendo a parte exequente requerer a habilitação de crédito no processo n. 0861191-98.2016.8.10.0001 em trâmite na 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha – Termo de São Luís. Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. São Luís, Segunda-feira, 17 de Novembro de 2025. ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº 3.846/2023

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: MED-SUGERY HOSPITALAR LTDA Advogado(s) do reclamante: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA (OAB 4378-MA) Requerido(a): MULTICLINICAS ASSISTENCIA MEDICA CIRURGICA E HOSP LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. SHIRLAINE INGRID ROXO Servidora 11º VC Mat. 148148 Intimação - Processo nº 0041002-40.2013.8.10.0001

06/10/2022, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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