Procedimento Comum Cível 0800166-92.2019.8.10.0126 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800166-92.2019.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/01/2023, 17:06

Trânsito em julgado

27/01/2023, 17:05

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:56

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:56

Decurso de Prazo

06/01/2023, 03:55

Publicação

07/10/2022, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0800166-92.2019.8.10.0126 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposto por MARIA CRISTINA LIMA MOREIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS. Decisão indeferindo tutela liminar e concedendo a gratuidade da justiça, ID 20498449. Contestação em ID 41587976. Réplica à contestação em ID 44627874. A autora requereu a desistência da ação, ID 55883675. O requerido concordou com a desistência da ação, ID 74734774. FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção da ação, uma vez que a autora desistiu da causa, conforme requerido em petição de ID 55883675. Demais disso, considerando que o réu concordou com o pedido de desistência, não há óbice a homologação da desistência. DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil vigente, homologo a desistência da ação, para que surta seus jurídicos efeitos, julgando, por consequência, extinto o feito sem solução do mérito. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. São João dos Patos-MA, datado e assinado eletronicamente.

06/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 11:32

Desistência

05/10/2022, 10:36

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 09:05

Audiência (instrução)

26/07/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 13:54

Documentos

Sentença (expediente)

•06/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Audiência (instrução)

Expedição de documento (Outros documentos)

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