Procedimento Comum Cível 0823512-64.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0823512-64.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/08/2023, 08:59

Trânsito em julgado

22/08/2023, 08:58

Decurso de Prazo

16/08/2023, 02:08

Decurso de Prazo

16/08/2023, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823512-64.2016.8.10.0001. Autor: MARIO RABELO COUTINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A Réu: OI MÓVEL TNL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A SENTENÇA MARIO RABELO COUTINHO, ingressou com a presente ação em face de OI MÓVEL TNL S/A, todos qualificados. Intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito (Ids 79147219 e 85172535), a parte autora deixou o prazo decorrer sem qualquer manifestação, conforme certidões de Ids 83781402 e 94013325. O Réu requereu a extinção do processo por abandono de causa por parte do autor (Id 95047394). Relatados. Decido. Cabe à parte promover o andamento do processo, com a prática dos atos que lhe são pertinentes, pois o juiz não pode agir de ofício. Cabe ao Juízo, porém, velar pela rápida solução do litígio e, em caso de inércia das partes, reveladora da falta de interesse processual, extinguir o processo, como recomenda o art. 485, III, do Código de Processo Civil. Emerge dos autos que a parte autora não possui interesse no prosseguimento do feito, visto que embora devidamente intimada para promover os atos que lhe competiam, não se manifestou. ISSO POSTO, percebe-se que restaram preenchidos os requisitos do art. 485, III, do CPC, razão pela qual, extingo o feito sem resolução do mérito. Custas pela parte autora, com a sua exigibilidade suspensa em razão da justiça gratuita. Dou esta sentença por publicada quando de seu registro no sistema PJe. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Luís, data registrada no sistema. (Assinado eletronicamente) 9ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823512-64.2016.8.10.0001. Autor: MARIO RABELO COUTINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A Réu: OI MÓVEL TNL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A SENTENÇA MARIO RABELO COUTINHO, ingressou com a presente ação em face de OI MÓVEL TNL S/A, todos qualificados. Intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito (Ids 79147219 e 85172535), a parte autora deixou o prazo decorrer sem qualquer manifestação, conforme certidões de Ids 83781402 e 94013325. O Réu requereu a extinção do processo por abandono de causa por parte do autor (Id 95047394). Relatados. Decido. Cabe à parte promover o andamento do processo, com a prática dos atos que lhe são pertinentes, pois o juiz não pode agir de ofício. Cabe ao Juízo, porém, velar pela rápida solução do litígio e, em caso de inércia das partes, reveladora da falta de interesse processual, extinguir o processo, como recomenda o art. 485, III, do Código de Processo Civil. Emerge dos autos que a parte autora não possui interesse no prosseguimento do feito, visto que embora devidamente intimada para promover os atos que lhe competiam, não se manifestou. ISSO POSTO, percebe-se que restaram preenchidos os requisitos do art. 485, III, do CPC, razão pela qual, extingo o feito sem resolução do mérito. Custas pela parte autora, com a sua exigibilidade suspensa em razão da justiça gratuita. Dou esta sentença por publicada quando de seu registro no sistema PJe. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Luís, data registrada no sistema. (Assinado eletronicamente) 9ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2023, 00:00

Abandono da causa

18/07/2023, 10:26

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 11:28

Decurso de Prazo

21/06/2023, 03:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:15

Publicação

15/06/2023, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823512-64.2016.8.10.0001. Autor: MARIO RABELO COUTINHO Advogado do AUTOR: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A Réu: OI MÓVEL TNL S/A Advogado do REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO ID 94014293 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte Demandada para, em 5 (cinco) dias, falar sobre o abandono da causa, com a advertência de que, em caso de inércia, o processo será extinto sem resolução de mérito, conforme Despacho ID 85172535. São Luís, Terça-feira, 06 de Junho de 2023. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•20/07/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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