Embargos à Execução 0812940-19.2022.8.10.0040 - TJMA

Embargos à Execução 0812940-19.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/09/2023, 12:45

Remessa

14/09/2023, 08:20

Recebimento

13/09/2023, 16:19

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 16:19

Trânsito em julgado

13/09/2023, 16:19

Decurso de Prazo

13/09/2023, 05:15

Decurso de Prazo

13/09/2023, 05:05

Publicação

21/08/2023, 00:10

Publicação

21/08/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA - MA19694 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida MIGUEL SOUZA GOMES por Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fundamento no art. 918, I, do CPC, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução. Nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC, condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, cujo percentual fixo 15% (quinze por cento) do valor dado à causa. Contudo, fica suspensa a exigibilidade em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita, que ora Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812940-19.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE(S): FERNANDA CESAR DE OLIVEIRA REQUERIDA(S): MIGUEL SOUZA GOMES INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FERNANDA CESAR DE OLIVEIRA, por Advogado/Autoridade do(a) defiro. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA - MA19694 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida MIGUEL SOUZA GOMES por Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fundamento no art. 918, I, do CPC, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução. Nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC, condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, cujo percentual fixo 15% (quinze por cento) do valor dado à causa. Contudo, fica suspensa a exigibilidade em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita, que ora Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812940-19.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE(S): FERNANDA CESAR DE OLIVEIRA REQUERIDA(S): MIGUEL SOUZA GOMES INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FERNANDA CESAR DE OLIVEIRA, por Advogado/Autoridade do(a) defiro. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA - MA19694 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida MIGUEL SOUZA GOMES por Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fundamento no art. 918, I, do CPC, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução. Nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC, condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, cujo percentual fixo 15% (quinze por cento) do valor dado à causa. Contudo, fica suspensa a exigibilidade em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita, que ora Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812940-19.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE(S): FERNANDA CESAR DE OLIVEIRA REQUERIDA(S): MIGUEL SOUZA GOMES INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FERNANDA CESAR DE OLIVEIRA, por Advogado/Autoridade do(a) defiro. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA - MA19694 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida MIGUEL SOUZA GOMES por Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fundamento no art. 918, I, do CPC, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução. Nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC, condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, cujo percentual fixo 15% (quinze por cento) do valor dado à causa. Contudo, fica suspensa a exigibilidade em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita, que ora Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812940-19.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE(S): FERNANDA CESAR DE OLIVEIRA REQUERIDA(S): MIGUEL SOUZA GOMES INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FERNANDA CESAR DE OLIVEIRA, por Advogado/Autoridade do(a) defiro. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA - MA19694 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida MIGUEL SOUZA GOMES por Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fundamento no art. 918, I, do CPC, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução. Nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC, condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, cujo percentual fixo 15% (quinze por cento) do valor dado à causa. Contudo, fica suspensa a exigibilidade em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita, que ora Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812940-19.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE(S): FERNANDA CESAR DE OLIVEIRA REQUERIDA(S): MIGUEL SOUZA GOMES INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FERNANDA CESAR DE OLIVEIRA, por Advogado/Autoridade do(a) defiro. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

18/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença (expediente)

•18/08/2023, 00:00

—

Definitivo

Remessa

Recebimento

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Decurso de Prazo

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