Recurso Inominado Cível 0800059-97.2022.8.10.0011 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.159,99

Órgão julgador

Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

NET SAO PAULO

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS

OAB/MA 2956·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

NET SAO PAULO

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

CLARO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/07/2022, 09:06

Baixa Definitiva

22/07/2022, 09:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/07/2022, 09:05

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:41

Publicado Acórdão em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 07:56

Conhecido o recurso de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - CPF: 127.623.503-87 (REQUERENTE) e não-provido

25/06/2022, 22:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2022, 11:35

Juntada de Certidão

30/05/2022, 17:14

Juntada de petição

27/05/2022, 16:39

Juntada de petição

27/05/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2022, 14:33

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/07/2022, 09:06

Baixa Definitiva

22/07/2022, 09:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/07/2022, 09:05

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 07:56

ACÓRDÃO

•25/06/2022, 22:34

22/07/2022, 02:41

Publicado Acórdão em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 07:56

Conhecido o recurso de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - CPF: 127.623.503-87 (REQUERENTE) e não-provido

25/06/2022, 22:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2022, 11:35

Juntada de Certidão

30/05/2022, 17:14

Juntada de petição

27/05/2022, 16:39

Juntada de petição

27/05/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2022, 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 06:39

Recebidos os autos

20/04/2022, 11:55

Conclusos para decisão

20/04/2022, 11:55

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 11:55

DESPACHO

•03/05/2022, 06:39

DECISÃO

•05/04/2022, 11:35

SENTENÇA

•18/03/2022, 17:46

DECISÃO

•15/02/2022, 11:46

DESPACHO

•27/01/2022, 11:27