Embargos de Declaração Cível 0802843-44.2019.8.10.0046 - TJMA

Embargos de Declaração Cível 0802843-44.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. RAPHAEL LEITE GUEDES, Juiz de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando a manifestação da parte autora acerca da pendência de julgamento de embargos de declaração em Reclamação (processo nº 0801940-45.2022.8.10.0000) pelo Tribunal de Justiça, com necessidade de aguardar o julgamento desta, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Caso haja julgamento em momento anterior ao prazo estabelecido, deverá a parte interessada requerer o andamento do feito. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, Parque Senharol, Imperatriz-MA, Cep 65914-300 | 4º Andar, Bloco 02, Fixo (99) 2055-1340 / (99) 2055-1341 | E-mail: [email protected]

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. RAPHAEL LEITE GUEDES, Juiz de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando a manifestação da parte autora acerca da pendência de julgamento de embargos de declaração em Reclamação (processo nº 0801940-45.2022.8.10.0000) pelo Tribunal de Justiça, com necessidade de aguardar o julgamento desta, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Caso haja julgamento em momento anterior ao prazo estabelecido, deverá a parte interessada requerer o andamento do feito. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, Parque Senharol, Imperatriz-MA, Cep 65914-300 | 4º Andar, Bloco 02, Fixo (99) 2055-1340 / (99) 2055-1341 | E-mail: [email protected]

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. RAPHAEL LEITE GUEDES, Juiz de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] DESPACHO Considerando que a parte autora ingressou com Reclamação perante o Tribunal de Justiça e houve a suspensão do processo por mais de um ano, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, Parque Senharol, Imperatriz-MA, Cep 65914-300 | 4º Andar, Bloco 02, Fixo (99) 2055-1340 / (99) 2055-1341 | E-mail: [email protected] intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, informar se houve julgamento desta, sob pena de extinção. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Imperatriz/MA, Sexta-feira, 13 de Março de 2026

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. juiz Paulo Vital Souto Montenegro, titular do Juizado Especial Criminal, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando a manifestação da parte autora acerca da pendência de julgamento em Reclamação (processo nº 0801940-45.2022.8.10.0000) pelo Tribunal de Justiça, com necessidade de aguardar o julgamento desta, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Caso haja julgamento em momento anterior ao prazo estabelecido, deverá a parte interessada requerer o andamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do Juizado Especial Criminal. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. juiz Paulo Vital Souto Montenegro, titular do Juizado Especial Criminal, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando a manifestação da parte autora acerca da pendência de julgamento em Reclamação (processo nº 0801940-45.2022.8.10.0000) pelo Tribunal de Justiça, com necessidade de aguardar o julgamento desta, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Caso haja julgamento em momento anterior ao prazo estabelecido, deverá a parte interessada requerer o andamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do Juizado Especial Criminal. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Tendo em vista o fim do prazo de suspensão determinado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ intime-se a parte autora para manifestação. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado eletronicamente. DENISE PEDROSA TORRES Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando a manifestação da parte autora acerca da pendência de julgamento em Reclamação (processo nº 0801940-45.2022.8.10.0000) pelo Tribunal de Justiça, com necessidade de aguardar o julgamento desta, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Caso haja julgamento em momento anterior ao prazo estabelecido, deverá a parte interessada requerer o andamento do feito. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado eletronicamente. DENISE PEDROSA TORRES. Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando a manifestação da parte autora acerca da pendência de julgamento em Reclamação (processo nº 0801940-45.2022.8.10.0000) pelo Tribunal de Justiça, com necessidade de aguardar o julgamento desta, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Caso haja julgamento em momento anterior ao prazo estabelecido, deverá a parte interessada requerer o andamento do feito. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado eletronicamente. DENISE PEDROSA TORRES. Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular do 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz, respondendo por este 1º Juizado Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando que ainda não houve o julgamento da Reclamação perante o Tribunal de Justiça e diante da necessidade de aguardar o julgamento desta, determino a suspensão do processo por 180 dias. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular do 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz, respondendo por este 1º Juizado Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando que a parte autora ingressou com Reclamação perante o Tribunal de Justiça e houve a suspensão do processo por mais de um ano, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ intime-se o autor para, no prazo de dez dias, informar se houve julgamento desta. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Adolfo Pires da Fonseca Neto. Juiz de Direito. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível.

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando que a parte autora ingressou com Reclamação perante o Tribunal de Justiça e houve a suspensão do processo por mais de um ano, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ intime-se o autor para, no prazo de dez dias, informar se houve julgamento desta. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando que a parte autora ingressou com Reclamação perante o Tribunal de Justiça, havendo necessidade de aguardar o julgamento desta, determino a suspensão do processo por 180 dias. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 05 de outubro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando que a parte autora ingressou com Reclamação perante o Tribunal de Justiça, havendo necessidade de aguardar o julgamento desta, determino a suspensão do processo por 180 dias. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 05 de outubro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. AUTOR: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando que a parte autora ingressou com Reclamação perante o Tribunal de Justiça e houve a suspensão do processo por 180 dias, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ intime-se o autor para, no prazo de dez dias, informar se houve julgamento desta. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 28 de março de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802843-44.2019.8.10.0046. REQUERENTE: MARIA IVANILDA DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que a parte autora ingressou com Reclamação perante o Tribunal de Justiça, havendo necessidade de aguardar o julgamento desta, determino a suspensão do processo por 180 dias. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 23 de março de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível. Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

25/03/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA IVANILDA DE LIMA MADEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº14604643 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 18 de janeiro de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802843-44.2019.8.10.0046

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA IVANILDA DE LIMA MADEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº13518194 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 22 de novembro de 2021. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802843-44.2019.8.10.0046

23/11/2021, 00:00

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