Procedimento Comum Cível 0808550-40.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0808550-40.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/03/2026, 16:50

Trânsito em julgado

05/03/2026, 16:50

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 09:08

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:06

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A Ré(u)(s): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 Advogado do(a) REU: FRANCISCO DINIZ DA SILVA - MA17397-A SENTENÇA Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação. É relatório. Fundamento e decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, não havendo óbice à homologação. 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: [email protected] Autos n. 0808550-40.2021.8.10.0040 Autor(a)(s): ALDAIRES DANTAS DA SILVA Advogado do(a) Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para produzir seus efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Havendo valores, determino a expedição do respectivo alvará, mediante as devidas cautelas. Sem custas. Honorários advocatícios na forma do acordo. Esta sentença serve como mandado/ofício. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado/ofício. Imperatriz/MA, data de inclusão nos autos. JOAQUIM DA SILVA FILHO Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, respondendo cumulativamente pela 4ª Vara Cível. Comarca de Imperatriz

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A Ré(u)(s): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 Advogado do(a) REU: FRANCISCO DINIZ DA SILVA - MA17397-A SENTENÇA Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação. É relatório. Fundamento e decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, não havendo óbice à homologação. 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: [email protected] Autos n. 0808550-40.2021.8.10.0040 Autor(a)(s): ALDAIRES DANTAS DA SILVA Advogado do(a) Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para produzir seus efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Havendo valores, determino a expedição do respectivo alvará, mediante as devidas cautelas. Sem custas. Honorários advocatícios na forma do acordo. Esta sentença serve como mandado/ofício. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado/ofício. Imperatriz/MA, data de inclusão nos autos. JOAQUIM DA SILVA FILHO Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, respondendo cumulativamente pela 4ª Vara Cível. Comarca de Imperatriz

26/11/2025, 00:00

Homologação de Transação

25/11/2025, 08:50

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 19:27

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 10:34

Documento (Certidão)

20/11/2025, 11:46

Documento (Certidão)

29/07/2025, 10:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/07/2025, 14:24

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808550-40.2021.8.10.0040. REQUERENTE: ALDAIRES DANTAS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): "DESPACHO 1. Levando em consideração o termo de cooperação judiciária firmado entre os juízos cíveis desta Comarca a respeito das ações relativas ao residencial Colina Park, bem como a constatação da necessidade de realização de prova pericial no mencionado local, fica nomeado como perito dos juízos o engenheiro Márcio Costa Fernandes Vaz dos Santos, cadastrado no sistema Peritus do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2. fica concedido às partes o prazo de 15 (quinze) dias para: a) impugnação do perito designado; b) apresentação de quesitos; c) indicação de assistente técnico (art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC); 3. Decorrido o prazo sem impugnação, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se o perito para tomar ciência da nomeação e apresentar proposta de honorários, no prazo de cinco dias; 4. apresentada a proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se concordam com o valor indicado ou para, fundamentadamente, impugná-lo; 5. dirimida a questão do valor dos honorários, será realizada reunião com os advogados das partes para tratativas a fim de firmar negócio jurídico processual (art. 190 do CPC) quanto ao ônus do pagamento dos honorários periciais; 6. definido quem arcará com os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dia, horário e local para o início da perícia; 7. fica a cargo das partes darem ciência aos respectivos assistentes técnicos a respeito da data e local da perícia; 8. o perito terá o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, nos termos do artigo 465 do CPC; 9. entregue o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejarem, manifestar sobre ele, podendo os assistentes técnicos dos litigantes, em igual prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, §1º, do CPC). 10. os honorários periciais deverão ser antecipados na forma definida no item 05, mediante depósito judicial. 11. fica, desde já, autorizado o levantamento de 50% dos honorários periciais na data de início da perícia e de mais 30% na data de entrega do laudo. 12. Os 20% remanescentes dos honorários periciais somente serão levantados após a conclusão total da prova técnica, inclusive com a apresentação de esclarecimentos adicionais pela expert, se for necessário. EILSON SANTOS DA SILVA Juiz - Intermediaria 2ª Vara Cível de Imperatriz Matrícula 182998 DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA Juíza - Intermediária 1ª Vara Cível de Imperatriz Matrícula 144113 THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz - Intermediaria 3ª Vara Cível de Imperatriz Matrícula 183202 ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz - Intermediaria 4ª Vara Cível de Imperatriz Matrícula 146522 FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz - Intermediaria 5ª Vara Cível de Imperatriz Matrícula 144261 ". Imperatriz-MA, Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022. JANAIRA COSTA DUMONT BELLO Assino de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. André Bezerra Ewerton Martins, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível, Estado do Maranhão, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.

06/10/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

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Documento (Certidão)

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