Apelação Cível 0822320-28.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 33.763,45

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

SAO LUIS OFFICE

Terceiro

CONDOMINIO SAO LUIS OFFICES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA 6716·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR

OAB/MA 7410·CPF·Representa: Réu

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO

OAB/MA 7516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/03/2023, 14:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2023, 14:15

Decorrido prazo de SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 05:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO LUIS OFFICES em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 05:46

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:59

Conhecido o recurso de SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 10.754.298/0001-89 (REQUERENTE) e provido

07/02/2023, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2023, 16:19

Juntada de certidão

02/02/2023, 16:12

Decorrido prazo de SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 08:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO LUIS OFFICES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/01/2023, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 10:02

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

07/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/03/2023, 14:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2023, 14:15

Decorrido prazo de SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 05:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO LUIS OFFICES em 06/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/02/2023, 14:59

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 12:47

07/03/2023, 05:46

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:59

Conhecido o recurso de SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 10.754.298/0001-89 (REQUERENTE) e provido

07/02/2023, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2023, 16:19

Juntada de certidão

02/02/2023, 16:12

Decorrido prazo de SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 08:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO LUIS OFFICES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/01/2023, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022, 22:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2022, 15:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/07/2022, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:56

Conclusos para despacho

24/05/2022, 16:09

Recebidos os autos

20/05/2022, 15:58

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 15:58

Conclusos para decisão

20/05/2022, 15:58

DESPACHO

•25/05/2022, 09:56

DESPACHO

•08/03/2022, 16:45

DESPACHO

•25/01/2022, 13:56

DOCUMENTO DIVERSO

•08/10/2021, 12:08

SENTENÇA

•28/09/2021, 15:42

DESPACHO

•02/03/2021, 11:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/05/2019, 17:45

DECISÃO

•17/05/2019, 10:52