Cumprimento de sentença 0003736-05.2002.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0003736-05.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 11:08

Documento (Alvará)

08/11/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 09:47

Protocolo de Petição

10/10/2022, 09:36

Publicação

10/10/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA C DO NORTE e LEONILSON DE S CORDEIRO ADVOGADO: ELNY DA SILVA LACERDA ( OAB 4195-MA ) e ELNY DA SILVA LACERDA ( OAB 4195-MA ) REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e MUNICIPIO DE SAO LUIS GILBERTO COSTA SOARES ( OAB 4914-MA ) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pleo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o causídico da parte autora, para que informe os dados bancários para confecção de alvará judicial eletrônico de transferência, referente ao aos honorários advocatícios, no prazo de 10 (dez) dias. Ficam de já cientificados que a não apresentação dos dados solicitados, ensejará no encaminhamento de alvará eletrônico ao Banco do Brasil S/A, o qual ficará disponível para recebimento diretamente no caixa, pelo período de 90 (noventa) dias, bem como sobre o arquivamento dos presentes autos. São Luís(MA), 05 de outubro de 2022 Patrícia Dominici Terças Secretária Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 104786 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0003736-05.2002.8.10.0001 (37362002) CLASSE/AÇÃO: ACAO DE REPETICAO DE INDEBITO

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA C DO NORTE e LEONILSON DE S CORDEIRO ADVOGADO: ELNY DA SILVA LACERDA ( OAB 4195-MA ) e ELNY DA SILVA LACERDA ( OAB 4195-MA ) REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e MUNICIPIO DE SAO LUIS GILBERTO COSTA SOARES ( OAB 4914-MA ) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pleo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o causídico da parte autora, para que informe os dados bancários para confecção de alvará judicial eletrônico de transferência, referente ao aos honorários advocatícios, no prazo de 10 (dez) dias. Ficam de já cientificados que a não apresentação dos dados solicitados, ensejará no encaminhamento de alvará eletrônico ao Banco do Brasil S/A, o qual ficará disponível para recebimento diretamente no caixa, pelo período de 90 (noventa) dias, bem como sobre o arquivamento dos presentes autos. São Luís(MA), 05 de outubro de 2022 Patrícia Dominici Terças Secretária Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 104786 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0003736-05.2002.8.10.0001 (37362002) CLASSE/AÇÃO: ACAO DE REPETICAO DE INDEBITO

06/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 12:02

Ato ordinatório

05/10/2022, 11:56

Decurso de Prazo

29/07/2022, 11:53

Publicação

29/07/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº 3736-05.2002..8.10.0001 AUTOR(ES): CONCEIÇÃO DE MARIA C DO NORTE E LEONILSON DE S CORDEIRO ADVGADO(A): ELNY DA SILVA LACERDA OAB MA 4195 RÉU(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GILBERTO COSTA SOARES OAB MA 4914 E MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REITERO A INTIMAÇÃO dos(as) procuradores(as) da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas para expedição de alvará judicial. Ficam ainda cientificados de que não havendo o recolhimento no prazo assinalado, os autos serão arquivados ficando sujeito o seu desarquivamento ao pagamento das custas de ambos os atos de desarquivamento e expedição de alvará. Outrossim, ficam notificados de que os depósitos judiciais inativos por mais de 05 (cinco) anos, após o trânsito em julgado da decisão, passam a constituir receitas do FERJ, nos termos do art. 3º, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 48/2000. São Luís/MA, 13 de julho de 2022 Patrícia Dominici Terças Secretária Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 176248

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº 3736-05.2002..8.10.0001 AUTOR(ES): CONCEIÇÃO DE MARIA C DO NORTE E LEONILSON DE S CORDEIRO ADVGADO(A): ELNY DA SILVA LACERDA OAB MA 4195 RÉU(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GILBERTO COSTA SOARES OAB MA 4914 E MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REITERO A INTIMAÇÃO dos(as) procuradores(as) da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas para expedição de alvará judicial. Ficam ainda cientificados de que não havendo o recolhimento no prazo assinalado, os autos serão arquivados ficando sujeito o seu desarquivamento ao pagamento das custas de ambos os atos de desarquivamento e expedição de alvará. Outrossim, ficam notificados de que os depósitos judiciais inativos por mais de 05 (cinco) anos, após o trânsito em julgado da decisão, passam a constituir receitas do FERJ, nos termos do art. 3º, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 48/2000. São Luís/MA, 13 de julho de 2022 Patrícia Dominici Terças Secretária Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 176248

15/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 10:50

Ato ordinatório

13/07/2022, 11:20

Documentos

68 Ato Ordinatório

•06/10/2022, 00:00

68 Ato Ordinatório

•06/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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