Procedimento Comum Cível 0804487-06.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804487-06.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 19:38

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 11:12

Decurso de Prazo

26/04/2026, 19:42

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:03

Publicação

16/04/2026, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804487-06.2020.8.10.0040. REQUERENTE: KAYRON CESAR DO NASCIMENTO SOUSA Advogados do(a) AUTOR: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA - MA17399, GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO - MA17398, JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - MA17402 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado do(a) REU: MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS - MA8029-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da PERÍCIA, designada para o dia 26/05/2026, ás 14:01 horas, que se realizará na E.M.PRES. COSTA E SILVA, conforme manifestação do perito acostada ao id. Imperatriz, Sexta-feira, 10 de Abril de 2026. GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2037 Endereço: "Fórum Ministro Henrique de La Rocque" - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, Imperatriz/MA - CEP: 65.900-440 ASSUNTOS CNJ: [Data Base]

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:08

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:05

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 07:32

Publicação

27/03/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: KAYRON CESAR DO NASCIMENTO SOUSA Advogados do(a) AUTOR: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA - MA17399, GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO - MA17398, JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - MA17402 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado do(a) REU: MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS - MA8029-A DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a nomeação do perito anterior. Ademais, verifica-se que a controvérsia reside em reconhecer ou não se a parte autora é possuidora do direito ao adicional de insalubridade, e para tanto, necessário se faz realização de perícia (art. 357, II, CPC). Assim, nomeio o perito Marlos Sampaio Ribeiro, podendo ser encontrado à Rua Mário Brambila, casa A, n° 52, Pq. Alvorada, Imperatriz/MA, Tel: (63) 9238-9045 / (63) 99265-3560, que servirá sob o compromisso do seu grau. Considerando o trabalho a ser realizado pelo expert e a sua importância como auxiliar do juízo, afigura-se razoável o arbitramento do importe de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) nos termos do que determina o item 2.6 do anexo da Resolução nº 232/2016 do CNJ c/c o art. 5º, § 1º da Resolução 08/2017 – TJMA. Deverá o perito judicial observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como informar data para realização da perícia, indicando, ainda, a metodologia de trabalho. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0804487-06.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Data Base] Intime-se as partes para, no prazo lei, manifestarem-se acerca da nomeação, bem como apresentar quesitos. Após a entrega do laudo, intimem-se as partes e, em seguida, oficie-se ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para depositar os honorários periciais em razão da parte autora ser beneficiária da Justiça Gratuita. Fixo 30 dias como prazo para entrega do respectivo laudo. Intime-se. Imperatriz/MA, (data do sistema). Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 09:54

Documentos

Intimação

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: KAYRON CESAR DO NASCIMENTO SOUSA Advogados do(a) AUTOR: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA - MA17399, GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO - MA17398, JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - MA17402 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado do(a) REU: MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS - MA8029-A DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a nomeação do perito anterior. Ademais, verifica-se que a controvérsia reside em reconhecer ou não se a parte autora é possuidora do direito ao adicional de insalubridade, e para tanto, necessário se faz realização de perícia (art. 357, II, CPC). Assim, nomeio o perito Marlos Sampaio Ribeiro, podendo ser encontrado à Rua Mário Brambila, casa A, n° 52, Pq. Alvorada, Imperatriz/MA, Tel: (63) 9238-9045 / (63) 99265-3560, que servirá sob o compromisso do seu grau. Considerando o trabalho a ser realizado pelo expert e a sua importância como auxiliar do juízo, afigura-se razoável o arbitramento do importe de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) nos termos do que determina o item 2.6 do anexo da Resolução nº 232/2016 do CNJ c/c o art. 5º, § 1º da Resolução 08/2017 – TJMA. Deverá o perito judicial observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como informar data para realização da perícia, indicando, ainda, a metodologia de trabalho. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0804487-06.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Data Base] Intime-se as partes para, no prazo lei, manifestarem-se acerca da nomeação, bem como apresentar quesitos. Após a entrega do laudo, intimem-se as partes e, em seguida, oficie-se ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para depositar os honorários periciais em razão da parte autora ser beneficiária da Justiça Gratuita. Fixo 30 dias como prazo para entrega do respectivo laudo. Intime-se. Imperatriz/MA, (data do sistema). Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

26/03/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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