Cumprimento de sentença 0823382-69.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 13.400,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 09:58

Juntada de Certidão

02/05/2022, 09:57

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:21

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO COSTA MENDES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:19

Juntada de petição

07/04/2022, 17:46

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823382-69.2019.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO DE: WARLLISSON FARIAS SILVA, CONSTRUTORA FARIAS SILVA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE FLAVIO COSTA MENDES - OAB MA8413 ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atri

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 21:03

Juntada de Certidão

24/03/2022, 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

17/03/2022, 14:28

Realizado cálculo de custas

17/03/2022, 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2022, 07:09

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 09:58

Juntada de Certidão

02/05/2022, 09:57

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:21

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO COSTA MENDES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:55

12/04/2022, 08:19

Juntada de petição

07/04/2022, 17:46

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823382-69.2019.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO DE: WARLLISSON FARIAS SILVA, CONSTRUTORA FARIAS SILVA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE FLAVIO COSTA MENDES - OAB MA8413 ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atri

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 21:03

Juntada de Certidão

24/03/2022, 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

17/03/2022, 14:28

Realizado cálculo de custas

17/03/2022, 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2022, 07:09

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:55

Juntada de Certidão

21/02/2022, 11:04

Juntada de Alvará

18/02/2022, 09:29

Juntada de petição

16/02/2022, 15:22

Juntada de petição

16/02/2022, 15:18

Expedido alvará de levantamento

15/02/2022, 11:49

Conclusos para decisão

15/02/2022, 09:06

Juntada de Certidão

15/02/2022, 09:06

Juntada de petição

14/02/2022, 17:17

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 01:50

Juntada de petição

11/02/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823382-69.2019.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ESPÓLIO DE: WARLLISSON FARIAS SILVA, CONSTRUTORA FARIAS SILVA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE FLAVIO COSTA MENDES - OAB/MA 8413 ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DESPACHO Com o requerimento de execução

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:52

Conclusos para despacho

21/01/2022, 16:35

Juntada de petição

20/12/2021, 19:49

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 01:09

Juntada de petição

16/12/2021, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 11:41

Juntada de Certidão

13/12/2021, 13:52

Juntada de petição

13/12/2021, 12:17

Recebidos os autos

06/12/2021, 09:56

Juntada de despacho

06/12/2021, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2020, 10:19

Juntada de Ato ordinatório

02/12/2020, 14:42

Juntada de contrarrazões

01/12/2020, 13:05

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 18:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 17:57

Juntada de Certidão

04/11/2020, 11:11

Juntada de apelação cível

03/11/2020, 14:33

Juntada de petição

24/10/2020, 15:35

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 23:24

Julgado procedente o pedido

08/10/2020, 09:31

Conclusos para julgamento

11/09/2020, 10:21

Juntada de Certidão

11/09/2020, 10:20

Juntada de petição

28/08/2020, 10:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2020, 16:16

Juntada de petição

18/08/2020, 09:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2020 09:30 10ª Vara Cível de São Luís .

13/08/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 10:25

Juntada de petição

11/08/2020, 12:52

Juntada de petição

06/08/2020, 11:15

Conclusos para despacho

04/08/2020, 11:18

Juntada de petição

07/05/2020, 12:23

Juntada de petição

30/04/2020, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 13:19

Audiência instrução e julgamento designada para 12/08/2020 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

30/03/2020, 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/03/2020, 19:00

Juntada de petição

25/11/2019, 16:54

Conclusos para julgamento

06/11/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 10:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FARIAS SILVA LTDA - ME em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:23

Decorrido prazo de WARLLISSON FARIAS SILVA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FARIAS SILVA LTDA - ME em 07/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 05:51

Decorrido prazo de WARLLISSON FARIAS SILVA em 07/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 05:50

Conclusos para decisão

04/10/2019, 08:43

Juntada de Certidão

04/10/2019, 08:41

Juntada de petição

04/10/2019, 08:09

Juntada de petição

03/10/2019, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 07:22

Juntada de Certidão

30/09/2019, 07:18

Juntada de petição

27/09/2019, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2019, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2019, 13:00

Juntada de Certidão

16/09/2019, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 02:51

Juntada de contestação

30/08/2019, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 12:12

Juntada de diligência

13/08/2019, 12:12

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 11:06

Conclusos para despacho

30/07/2019, 11:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FARIAS SILVA LTDA - ME em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 01:07

Decorrido prazo de WARLLISSON FARIAS SILVA em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 01:07

Juntada de petição

17/07/2019, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 14:34

Conclusos para despacho

07/06/2019, 08:54

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 14:06

Despacho

•15/02/2022, 11:49

Despacho

•26/01/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 13:52

Petição

•13/12/2021, 12:17

Petição

•13/12/2021, 12:17

Acórdão (expediente)

•05/11/2021, 12:09

Acórdão

•04/11/2021, 11:35

Despacho

•16/08/2021, 18:52

Decisão (expediente)

•26/07/2021, 22:16

Decisão

•26/07/2021, 16:18

Despacho

•04/02/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:42

Sentença

•08/10/2020, 09:31

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:55

Despacho

•15/02/2022, 11:49

Despacho

•26/01/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 13:52

Petição

•13/12/2021, 12:17

Petição

•13/12/2021, 12:17

Acórdão (expediente)

•05/11/2021, 12:09

Acórdão

•04/11/2021, 11:35

Despacho

•16/08/2021, 18:52

Decisão (expediente)

•26/07/2021, 22:16

Decisão

•26/07/2021, 16:18

Despacho

•04/02/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:42

Sentença

•08/10/2020, 09:31

Despacho

•12/08/2020, 10:25

Decisão

•28/03/2020, 19:00

Despacho

•06/11/2019, 10:33

Despacho

•07/08/2019, 11:06

Despacho

•14/06/2019, 14:34