Recurso Inominado Cível 0801398-89.2021.8.10.0023 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0801398-89.2021.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REGINALDO PEREIRA SOUSA EXECUTADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA KM 17, S/N, SENTIDO A ITINGA DO MARANHÃO, Br 010, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 REGINALDO PEREIRA SOUSA Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL (OAB 7586-MA) Advogado(s) do reclamado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO), DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES (OAB 56262-GO), LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Terça-feira, 09 de Maio de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801398-89.2021.8.10.0023

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REGINALDO PEREIRA SOUSA EXECUTADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO), DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES (OAB 56262-GO) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito estipulado em sentença transitada em julgado, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Segunda-feira, 24 de Abril de 2023 Processo nº 0801398-89.2021.8.10.0023

25/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 08:20

Decurso de Prazo

29/03/2023, 06:28

Decurso de Prazo

29/03/2023, 05:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 05:05

Decurso de Prazo

29/03/2023, 05:05

Publicação

07/03/2023, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES (OAB 56262-GO), RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO), LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) Polo passivo: RECORRIDO: REGINALDO PEREIRA SOUSA Advogado(s) do reclamado: MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL (OAB 7586-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 23902975. IMPERATRIZ-MA, 3 de março de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801398-89.2021.8.10.0023 Polo ativo:

06/03/2023, 00:00

Não-Provimento

03/03/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 09:43

Mérito

01/03/2023, 11:46

Para julgamento de mérito

27/02/2023, 11:56

Documentos

Intimação

•10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES (OAB 56262-GO), RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO), LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) Polo passivo: RECORRIDO: REGINALDO PEREIRA SOUSA Advogado(s) do reclamado: MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL (OAB 7586-MA) INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO (Sessão Presencial) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. CERTIFICO, para os devidos fins, que a sessão de julgamento designada para o dia 28/02/2023, às 14h00min, será realizada EM FORMATO PRESENCIAL. Sendo assim, os advogados interessados na sustentação oral, bem como as partes interessadas em acompanhar o ato judicial, devem comparecer à sala da Sessão de Julgamento localizada no "Complexo Jurídico", situado no seguinte endereço: Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Faculdade Facimp Wyden). Imperatriz-MA, Cep: 65.900-350, próximo a entrada da Clube da Facimp. RESOL-GP - 512013 Art. 40. Anunciando o processo, o presidente dará a palavra ao relator. Concluído o relatório, seguir-se-ão as sustentações orais, no prazo máximo de cinco minutos, falando em primeiro lugar o advogado recorrente. Parágrafo único. O Ministério Público, atuando como fiscal da lei, terá prazo igual ao das partes e falará depois delas, quando couber sua intervenção. Art. 41. Os advogados poderão usar da palavra para produzir sustentação oral e, mediante intervenção sumária, esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmações que influam ou possam influir no julgamento. Certifico ainda que, caso não seja realizado o julgamento, será adiado para as sessões subsequentes. Somente será necessária nova publicação após 30 dias desta (Art. 36 da RESOL-GP - 512013). IMPERATRIZ-MA, 29 de janeiro de 2023. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801398-89.2021.8.10.0023 Polo ativo:

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801398-89.2021.8.10.0023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROMOVENTE: REGINALDO PEREIRA SOUSA PROMOVIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA REGINALDO PEREIRA SOUSA Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, não presencial designada para o dia 09/02/2022 09:00, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234. Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: “Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado”. Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência não presencial, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95. Caso a parte que não possua advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169, (99) 9989-6965 (WhatsApp ou Telegram) ou pelo e mail [email protected] em até 24 horas que anteceder a audiência designada. Cordialmente, Açailândia, 02/12/2021 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Técnico Judiciário

03/12/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Provimento

Petição (Petição (outras))

Mérito

Para julgamento de mérito

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