Embargos à Execução 0000067-16.2001.8.10.0053 - TJMA

Embargos à Execução 0000067-16.2001.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/07/2024, 17:29

Procedência

02/07/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 16:10

Documento (Certidão)

17/06/2024, 16:10

Documento (Certidão)

12/03/2024, 17:27

Decurso de Prazo

05/12/2023, 07:27

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA - TO4740 Réu(ré): RECOMATH COMERCIO DE MAT. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGADO: JOAO BOSCO PERES - GO13451 DESPACHO Certifique-se quanto a intimação das partes para ciência do acordão proferido. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0000067-16.2001.8.10.0053 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor(a): MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Advogado do(a)

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA - TO4740 Réu(ré): RECOMATH COMERCIO DE MAT. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGADO: JOAO BOSCO PERES - GO13451 DESPACHO Certifique-se quanto a intimação das partes para ciência do acordão proferido. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0000067-16.2001.8.10.0053 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor(a): MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Advogado do(a)

24/11/2023, 00:00

Mero expediente

20/06/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 13:44

Publicação

07/10/2022, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 19:43

Documentos

Intimação

•24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0000067-16.2001.8.10.0053 Autor(a): MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Réu/ré: RECOMATH COMERCIO DE MAT. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - ME Advogado(a): JOAO BOSCO PERES - OAB GO13451 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 CORBENIANO MENDES SARMENTO Diretor de Secretaria

06/10/2022, 00:00

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Definitivo

Procedência

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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