Procedimento Comum Cível 0802513-65.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 18.891,98

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MAGNO NOBRE MACHADO

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA

OAB/MA 11158·CPF·Representa: Autor

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA

OAB/MA 11086·CPF·Representa: Autor

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Réu

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAGNO NOBRE MACHADO

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:57

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 08:47

Juntada de petição

17/02/2022, 14:57

Juntada de petição

17/02/2022, 14:55

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO CONTADORIA JUDICIAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ CÁLCULO DE CUSTAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802513-65.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): MAGNO NOBRE MACHADO PARTE(S) REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA PARÂMETROS PARA O CÁLCULO Valor da Ação R$ 18.891,98 Nº Citações Urbanas: 1 Nº Citações Rurais: 0 Nº Citações Eletrônicas: 1 Recolhimento em dobro: Não RESULTADO: 7.1 Contadoria R$ 60,82 4.1

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 21:02

Realizado cálculo de custas

26/01/2022, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

26/01/2022, 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2022, 09:56

Cancelada a movimentação processual

26/01/2022, 09:56

Desentranhado o documento

26/01/2022, 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

26/01/2022, 08:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/01/2022, 13:44

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:57

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 08:47

Juntada de petição

17/02/2022, 14:57

Juntada de petição

17/02/2022, 14:55

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 09:34

Documentos

Petição

•30/11/2021, 14:55

Sentença

•18/11/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO CONTADORIA JUDICIAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ CÁLCULO DE CUSTAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802513-65.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): MAGNO NOBRE MACHADO PARTE(S) REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA PARÂMETROS PARA O CÁLCULO Valor da Ação R$ 18.891,98 Nº Citações Urbanas: 1 Nº Citações Rurais: 0 Nº Citações Eletrônicas: 1 Recolhimento em dobro: Não RESULTADO: 7.1 Contadoria R$ 60,82 4.1

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 21:02

Realizado cálculo de custas

26/01/2022, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

26/01/2022, 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2022, 09:56

Cancelada a movimentação processual

26/01/2022, 09:56

Desentranhado o documento

26/01/2022, 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

26/01/2022, 08:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/01/2022, 13:44

Transitado em Julgado em 17/12/2021

25/01/2022, 13:44

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:18

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:18

Juntada de petição

30/11/2021, 14:55

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 07:41

Homologada a Transação

18/11/2021, 14:47

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:32

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:32

Decorrido prazo de MAGNO NOBRE MACHADO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:32

Decorrido prazo de MAGNO NOBRE MACHADO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:32

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 18:24

Juntada de petição

22/09/2021, 17:30

Publicado Intimação em 10/09/2021.

19/09/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

19/09/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 14:19

Outras Decisões

02/09/2021, 17:54

Conclusos para decisão

01/09/2021, 21:15

Juntada de termo

01/09/2021, 21:14

Decorrido prazo de MAGNO NOBRE MACHADO em 18/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 20:29

Juntada de embargos de declaração

28/05/2021, 11:07

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 08:33

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2021, 19:15

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 16:40

Juntada de termo

08/03/2021, 16:39

Juntada de petição

26/02/2021, 20:46

Juntada de petição

23/02/2021, 15:39

Decorrido prazo de MAGNO NOBRE MACHADO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:12

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:12

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2021, 22:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:37

Conclusos para decisão

27/11/2019, 15:30

Juntada de Certidão

27/11/2019, 15:30

Juntada de contestação

22/10/2019, 11:44

Juntada de petição

19/10/2019, 08:57

Juntada de petição

18/10/2019, 13:36

Juntada de petição

04/10/2019, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2019, 08:28

Juntada de diligência

19/05/2019, 08:28

Publicado Intimação em 07/05/2019.

07/05/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2019, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2019, 16:06

Expedição de Mandado.

03/05/2019, 12:26

Audiência conciliação designada para 07/10/2019 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

26/04/2019, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 10:12

Conclusos para despacho

16/04/2019, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 17:00

Publicado Intimação em 09/04/2019.

09/04/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2019, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2019, 10:56

Conclusos para despacho

22/02/2019, 10:43

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 10:31

Decisão

•02/09/2021, 17:54

Sentença

•20/05/2021, 19:15

Despacho

•06/02/2021, 22:12

Despacho

•24/04/2019, 10:12

Despacho

•31/03/2019, 10:56