Interdito Proibitório 0803547-68.2021.8.10.0052 - TJMA

Interdito Proibitório 0803547-68.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/05/2026, 14:43

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:35

Decurso de Prazo

20/04/2026, 22:42

Publicação

11/04/2026, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 01:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BENTO MARTINS LOBATO Advogado(s) do reclamante: ELTON DINIZ PACHECO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELTON DINIZ PACHECO (OAB 8662-MA), ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO (OAB 3820-MA) REQUERIDO(A): ISAIAS DOS SANTOS MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 2055-4192 PROCESSO Nº. 0803547-68.2021.8.10.0052 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Vistos, etc. Embora devidamente citado (ID. 163671081), o réu deixou de apresentar contestação no prazo legal, pelo que decreto sua REVELIA. Considerando a disposição do artigo 349, CPC, INTIMEM-SE as partes para indicar se têm provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou informando que não possui provas a produzir em audiência ou qualquer outro meio, voltem-me conclusos para sentença, no termos do art. 355, I do CPC. Porém, informando a parte que possui interesse em produção de provas, determino que, no mesmo prazo, indique-as pormenorizadamente e voltem-me conclusos para decisão de saneamento. Intimem-se. Cumpra-se. Pinheiro/MA, data do sistema. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:38

Decretação de revelia

02/02/2026, 21:47

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 14:43

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BENTO MARTINS LOBATO REQUERIDO(A): ISAIAS DOS SANTOS MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA DESIGNADA Pelo presente expediente, INTIMO a PARTE REQUERENTE BENTO MARTINS LOBATO e seu(s) Advogados do(a) AUTOR: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - MA3820-A, ELTON DINIZ PACHECO - MA8662-A, para conhecimento da audiência designada nestes autos para o dia 27/02/2024 as 15:50hs. OBSERVAÇÕES: 1. A audiência se realizará na forma presencial; 2. Todavia, as partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma TELEPRESENCIAL, por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: tjma1234); 3. Em caso de comparecimento na forma telepresencial, de quaisquer das partes, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, fica deferida, autorizada e justificada tal modalidade de realização, sem prejuízo de posterior mudança; 4. O acesso à videoconferência se dará, preferencialmente, pelo navegador do Google Chrome; 5. Na data designada será aberta a sala de videoconferência, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora já aprazada e certificada nos autos; 6. As partes deverão, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para o necessário controle na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 7. A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 8. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência junto ao demandante, no caso do autor, ou com o requerido/preposto, no caso do demandado; 9. Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de quaisquer das partes ou seus advogados; 10. No dia e horário marcado para a audiência, os participantes devem estar em um ambiente livre de intervenções de ruídos externos, com aparelho conectado à internet de banda larga, com pelo menos 5 MB de comunicação; 11. Optando pelo comparecimento pessoal ao Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques, situado na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, as partes e testemunhas ficam intimadas da obrigatoriedade de chegada neste recinto 15 (quinze) minutos antes da audiência marcada; 12. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através do número (98) 2055-4192 (telefone e whatsapp), e-mail: [email protected] ou Balcão Virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: balcao1234); 13. Sendo as partes e testemunhas residentes do Termo Judiciário Pedro do Rosário/MA, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua do Sol, s/n.º, Centro, CEP 65506-000, Pedro do Rosário/MA, no horário das 08h às 13h; 14. Tratando-se de partes e testemunhas residentes no Termo Judiciário Presidente Sarney/MA, outrossim, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua Manoel Rodrigues, s/n.º, Centro, CEP 65204-000, Presidente Sarney/MA, no horário das 08h às 12h e de 14h às 17h. Pinheiro/MA, data conforme assinatura do Sistema. LILIAN VIEIRA ALVES Auxiliar Judiciária Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA (Telefone/Whatsapp: 98 2055-4192 email: [email protected]) PROCESSO Nº 0803547-68.2021.8.10.0052 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BENTO MARTINS LOBATO REQUERIDO(A): ISAIAS DOS SANTOS MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA DESIGNADA Pelo presente expediente, INTIMO a PARTE REQUERENTE BENTO MARTINS LOBATO e seu(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662-A, ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - MA3820-A, para conhecimento da audiência designada nestes autos para o dia 27/10/2023 AS 09:10hs. A PARTE DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS. OBSERVAÇÕES: 1. A audiência se realizará na forma presencial; 2. Todavia, as partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma TELEPRESENCIAL, por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: tjma1234); 3. Em caso de comparecimento na forma telepresencial, de quaisquer das partes, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, fica deferida, autorizada e justificada tal modalidade de realização, sem prejuízo de posterior mudança; 4. O acesso à videoconferência se dará, preferencialmente, pelo navegador do Google Chrome; 5. Na data designada será aberta a sala de videoconferência, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora já aprazada e certificada nos autos; 6. As partes deverão, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para o necessário controle na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 7. A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 8. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência junto ao demandante, no caso do autor, ou com o requerido/preposto, no caso do demandado; 9. Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de quaisquer das partes ou seus advogados; 10. No dia e horário marcado para a audiência, os participantes devem estar em um ambiente livre de intervenções de ruídos externos, com aparelho conectado à internet de banda larga, com pelo menos 5 MB de comunicação; 11. Optando pelo comparecimento pessoal ao Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques, situado na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, as partes e testemunhas ficam intimadas da obrigatoriedade de chegada neste recinto 15 (quinze) minutos antes da audiência marcada; 12. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através do número (98) 3381-8257 (telefone e whatsapp), e-mail: [email protected] ou Balcão Virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: balcao1234); 13. Sendo as partes e testemunhas residentes do Termo Judiciário Pedro do Rosário/MA, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua do Sol, s/n.º, Centro, CEP 65506-000, Pedro do Rosário/MA, no horário das 08h às 13h; 14. Tratando-se de partes e testemunhas residentes no Termo Judiciário Presidente Sarney/MA, outrossim, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua Manoel Rodrigues, s/n.º, Centro, CEP 65204-000, Presidente Sarney/MA, no horário das 08h às 12h e de 14h às 17h. Pinheiro/MA, data conforme assinatura do Sistema. LILIAN VIEIRA ALVES Auxiliar Judiciária Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA (Telefone/Whatsapp: 98 3381-8257 email: [email protected]) PROCESSO Nº 0803547-68.2021.8.10.0052 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662-A PARTE(S) REQUERIDA(S): ISAIAS DOS SANTOS MELO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662-A para tomar(em) conhecimento da audiência de Justificação de posse, designada para o dia 14/06/2023 as 14:30hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBSERVAÇÕES: 1. A audiência se realizará na forma presencial; 2. Todavia, as partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma telepresencial, por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pin (Usuário: Inserir o seu nome e Senha: tjma1234); 3. Em caso de comparecimento na forma telepresencial, de quaisquer das partes, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, fica deferida, autorizada e justificada tal modalidade de realização, sem prejuízo de posterior mudança; 4. O acesso à videoconferência se dará, preferencialmente, pelo navegador do Google Chrome; 5. Na data designada será aberta a sala de videoconferência, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora já aprazada e certificada nos autos; 6. As partes deverão, com antecedência mínima de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para o necessário controle na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante; 7. A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 8. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência junto ao demandante, no caso do autor, ou com o requerido/preposto, no caso do demandado; 9. Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de quaisquer das partes ou seus advogados; 10. No dia e horário marcado para a audiência, os participantes devem estar em um ambiente livre de intervenções de ruídos externos, com aparelho conectado à internet de banda larga, com pelo menos 5 MB de comunicação; 11. Optando pelo comparecimento pessoal ao Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques, situado na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, as partes e testemunhas ficam intimadas da obrigatoriedade de chegada neste recinto 15 (quinze) minutos antes da audiência marcada; 12. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através do número (98) 3381-8257 (telefone e whatsapp), e-mail: [email protected] ou Balcão Virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pin; 13. Sendo as partes e testemunhas residentes do Termo Judiciário Pedro do Rosário/MA, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua do Sol, s/n.º, Centro, CEP 65506-000, Pedro do Rosário/MA, no horário das 08h às 13h; 14. Tratando-se de partes e testemunhas residentes no Termo Judiciário Presidente Sarney/MA, outrossim, poderão ter acesso à audiência ora designada através da SALA JUSTIÇA DE TODOS (por videoconferência), situada Rua Manoel Rodrigues, s/n.º, Centro, CEP 65204-000, Presidente Sarney/MA, no horário das 08h às 12h e de 14h às 17h. Pinheiro/MA, 08/05/2023. Eu, LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0803547-68.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Aquisição] PARTE(S) REQUERENTE(S): BENTO MARTINS LOBATO Advogado/Autoridade do(a)

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BENTO MARTINS LOBATO Requerido (a) (s) REU: ISAIAS DOS SANTOS MELO Tipo de Ação INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a). Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, Estado do Maranhão, MANDA INTIMAR: ISAIAS DOS SANTOS MELO, brasileiro, estado civil, profissão, residente e domiciliadono Povoado Angelim, s/n, Pinheiro –MA, FINALIDADE: Para comparecer(em), ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO(A) à audiência de Justificação de posse, designada nestes autos para o dia 06/07/2022 09:00hs. AS PARTES E TESTEMUNHAS PODEM COMPARECER AO FÓRUM NO DIA DA AUDIÊNCIA E PARTICIPAR PESSOALMENTE. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br/pje/login.seam Endereço eletrônico para consulta do(s) documento(s) vinculado(s): http://www.tjma.jus.br/contrafe1g FORO: Juízo de Direito da 1ª Vara - Praça Gov. José Sarney, s/n.º Centro - Pinheiro Maranhão. Pinheiro/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES Auxiliar Judiciário da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Fórum Des. José Maria Marques- Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro-MA MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0803547-68.2021.8.10.0052 Requerente(s)

24/06/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decretação de revelia

Conclusão (para despacho)

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Expedição de documento (Mandado)

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