Procedimento Comum Cível 0801428-10.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801428-10.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:32

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:25

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 22:41

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801428-10.2020.8.10.0040. REQUERENTE: CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da PERÍCIA, designada para o dia 26/05/2026, ás 14:00 horas, que se realizará na E.M. PRES. COSTA E SILVA, conforme manifestação do perito acostada ao id. Imperatriz, Sexta-feira, 10 de Abril de 2026. GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2037 Endereço: "Fórum Ministro Henrique de La Rocque" - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, Imperatriz/MA - CEP: 65.900-440 ASSUNTOS CNJ: [Data Base]

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 08:59

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 08:57

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 10:50

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 07:30

Publicação

24/03/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz DECISÃO Verifica-se que a controvérsia reside em reconhecer ou não se a parte autora é possuidora do direito ao adicional de insalubridade, e para tanto, necessário se faz realização de perícia (art. 357, II, CPC). Assim, nomeio o perito Marlos Sampaio Ribeiro, podendo ser encontrado à Rua Santa Rosa, nº 22, Bairro Vila Fiquene, Imperatriz/MA, Tel: (63) 9238-9045 / (63) 99265-3560, que servirá sob o compromisso do seu grau. Considerando o trabalho a ser realizado pelo expert e a sua importância como auxiliar do juízo, afigura-se razoável o arbitramento do importe de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) nos termos do que determina o item 2.6 do anexo da Resolução nº 232/2016 do CNJ c/c o art. 5º, § 1º da Resolução 08/2017 – TJMA. Deverá o perito judicial observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como informar data para realização da perícia, indicando, ainda, a metodologia de trabalho. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0801428-10.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Data Base] Intime-se as partes para, no prazo lei, manifestarem-se acerca da nomeação, bem como apresentar quesitos. Após a entrega do laudo, intimem-se as partes e, em seguida, oficie-se ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para depositar os honorários periciais em razão da parte autora ser beneficiária da Justiça Gratuita. Fixo 30 dias como prazo para entrega do respectivo laudo. Intime-se. Imperatriz/MA, (data do sistema). Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

23/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•13/04/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

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