Procedimento Comum Cível 0800871-50.2020.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 17.250,72

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

DEUSDETE GASPAR RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA BUHATEM CHAVES

OAB/MA 8897·CPF·Representa: Autor

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD

OAB/MA 12008·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

DEUSDETE GASPAR RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 22/03/2022

22/03/2022, 15:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:20

Decorrido prazo de DEUSDETE GASPAR RIBEIRO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:20

Publicado Sentença em 31/01/2022.

12/02/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de São Mateus do Maranhão 1ª Vara PROCESSO Nº 0800871-50.2020.8.10.0128 SENTENÇA Vistos, etc. DO RELATÓRIO Cuida-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais cujas partes encontram-se qualificadas na exordial. Documentos juntados. Citada, a parte requerida apresentou contestação. É o relatório. Fundamento e decido. FUNDAMENTAÇÃO De início, analiso as preliminares e questões antecedentes ao mérito, conforme dispostas na contestaç

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 21:12

Julgado improcedente o pedido

22/10/2021, 10:51

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 18:02

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:51

Juntada de contestação

20/05/2021, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2021, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 10:23

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 22/03/2022

22/03/2022, 15:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:20

Decorrido prazo de DEUSDETE GASPAR RIBEIRO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:20

Publicado Sentença em 31/01/2022.

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 21:11

Sentença

•22/10/2021, 10:51

12/02/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de São Mateus do Maranhão 1ª Vara PROCESSO Nº 0800871-50.2020.8.10.0128 SENTENÇA Vistos, etc. DO RELATÓRIO Cuida-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais cujas partes encontram-se qualificadas na exordial. Documentos juntados. Citada, a parte requerida apresentou contestação. É o relatório. Fundamento e decido. FUNDAMENTAÇÃO De início, analiso as preliminares e questões antecedentes ao mérito, conforme dispostas na contestaç

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 21:12

Julgado improcedente o pedido

22/10/2021, 10:51

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 18:02

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:51

Juntada de contestação

20/05/2021, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2021, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 11:20

Não Concedida a Medida Liminar

08/05/2020, 10:55

Conclusos para decisão

06/05/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 14:59

Decisão

•08/05/2020, 10:55